Trabalhista

Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (10/10), que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve motivar os atos de dispensa de seus empregados por meio de ato formal. Ao julgar os embargos de declaração da ECT, os ministros da Corte restringiram tal entendimento aos Correios. O que não poderá ser aplicado, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de outubro de 2018
Notícias e Artigos

Seminário realizado na UnB debate as perspectivas e os desafios da Constituição brasileira

Entre os dias 1 e 4 de outubro, o Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promoveu o Congresso PET, com o tema “Perspectivas e Desafios: os 30 anos da Constituição Brasileira“. O evento levou ao público uma ampla discussão jurídica sobre o entendimento da Carta Magna nas […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de outubro de 2018
Notícias e Artigos

15 de Outubro | Dia do Professor

Homenagem do Escritório Mauro Menezes & Advogados aos profissionais que nos fornecem conhecimento e aprimoram nosso aprendizado. Parabéns!

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de outubro de 2018
Trabalhista

Especial Ação Trabalhista: o que deve ser exigido do patrão?

Aprovada no ano passado, a Reforma Trabalhista trouxe inúmeras mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Junto a estas alterações na lei, a busca por reparação trabalhista por meio de ações judiciais também sofreu modificações, uma vez que está inteiramente ligada às interpretações e decisões da Justiça, que se aplicam a cada segmento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de outubro de 2018
Trabalhista

Advogado Gustavo Ramos tem artigo publicado em livro sobre a reforma trabalhista

Gustavo Ramos, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, teve um artigo publicado no livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos práticos e estratégias para o cotidiano”. A publicação foi lançada no dia 11 de junho e é assinada pelos organizadores Jorge Cavalcanti, Rafael Lara e Raphael […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de outubro de 2018
Trabalhista

Pouco mais de um ano após vigência, Reforma Trabalhista ocasiona queda na contratação por carteira assinada

De acordo com pesquisa recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apenas 50.545 empregos foram gerados de maneira formal no Brasil. Os dados são referentes ao balanço de empregos no último mês de Julho. As informações coletadas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) são um reflexo das mudanças […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de outubro de 2018
Administrativo

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Recentemente, o Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 2/2018, que tem por escopo regulamentar questões atinentes à jornada de trabalho dos servidores públicos e seu controle, a possibilidade de compensação de horário e a instituição de banco de horas no serviço público federal. Uma vez que a instrução trata de três grandes temas, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de outubro de 2018
Ambiental

Prevenção ao suicídio: esgotamento no trabalho é sinal de alerta

O trabalhador passa um terço da vida no trabalho. Existem casos em que a competição excessiva, a cobrança de metas abusivas e a imposição de cargas horárias elevadas colocam em risco a saúde do trabalhador. De acordo com o Ministério da Saúde, não existe uma “receita” para detectar seguramente quando uma pessoa está vivenciando uma […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de setembro de 2018

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Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.