Acidente de Trabalho

Empresa Eternit é condenada a pagar indenização de 1 milhão para ex-funcionário

Após perder o pulmão pelo contato com amianto, fibra proibida desde 2017 no Brasil proveniente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-funcionário da Eternit receberá indenização de R$ 1 milhão por danos morais e materiais. A advogada Érica Coutinho, especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da Unidade de São Paulo do escritório Mauro Menezes […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de setembro de 2018
Administrativo

Validade dos concursos no DF ainda pode ser pautada pelo Executivo

O conselho especial do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) declarou no final de julho, por decisão unânime, a inconstitucionalidade da lei distrital 6.098/2018 que alterava dispositivo da lei distrital 4.949/2012 e resultava na criação da hipótese de suspensão do prazo de validade dos concursos públicos da unidade federativa. Entretanto, o advogado do escritório […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de setembro de 2018
Trabalhista

Expectativa de mensagens da empresa afeta saúde do trabalhador em casa

De acordo com um novo estudo do Instituto Tecnológico da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, conhecido por Virginia Tech, a simples expectativa de checar mensagens do trabalho no horário de folga faz mal para a saúde e o bem-estar. Ou seja, para sofrer os efeitos negativos, você nem precisa efetivamente entrar no e-mail ou […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de setembro de 2018
Ambiental

Mortes silenciosas: Décadas depois de contato com amianto, trabalhadores adoecem e obtêm indenizações

Em reportagem especial do Portal UOL, Fernanda Giannasi, ex-auditora fiscal do trabalho e atualmente consultora na área de saúde, trabalho e meio ambiente do escritório Mauro Menezes & Advogados, contou a trajetória de luta da Associação Brasileira dos Expostos Ao Amianto (Abrea) pelo banimento do amianto no país, e os desafios que os trabalhadores contaminados […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de setembro de 2018
Previdenciário

Trabalhador exposto a agente cancerígeno tem direito à contagem de tempo especial para aposentadoria

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham expostos a agentes cancerígenos podem solicitar o adiantamento da aposentadoria, segundo recente entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU). De acordo com a decisão, a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos é suficiente para a comprovação de efetiva exposição, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2018
Consumidor

28 anos do CDC: Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam

Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa sobre os Projetos de Lei (PLs) propostos nos últimos dez anos que podem alterar o capítulo I da lei consumerista. Ao todo, foram analisados 515 PLs […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de setembro de 2018
Previdenciário

Dica da Previdência: saiba como realizar o agendamento para solicitação do benefício de aposentadoria

Após a coleta de todos os documentos necessários para solicitação da aposentadoria junto ao INSS, o próximo passo é o agendamento para requerimento. Este é bem simples, basta entrar em contato com a Previdência Social por meio do número 135 e fazer a solicitação do protocolo. O pedido também pode ser feito através do site: […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de setembro de 2018
Administrativo

Diploma de bacharel não basta se edital prevê especialização, diz TRF-5

A aprovação em concurso está condicionada ao atendimento das condições de formação descritas no edital. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, negou recurso de uma engenheira biomédica aprovada para cargo de Engenheiro Clínico no concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Médicos Hospitalares (EBSERH). […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de setembro de 2018

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Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.