Trabalhista

TST garante vitória histórica a trabalhadores da Petrobrás

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta (21) que a Petrobrás calculou de forma errada a remuneração de milhares trabalhadores da estatal, desrespeitando acordos coletivos de 2007 a 2017. O caso envolve acordos coletivos que asseguram o pagamento de uma política salarial intitulada Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Entendeu o Tribunal, […]

Por Adriana Isidio ∙ 22 de junho de 2018
Sindical

Nota Mauro Menezes & Advogados – Contribuição Sindical de servidores da área de saúde do DF

Por meio de recente decisão de março do ano corrente, em processo que discute acerca da destinação de contribuição sindical em favor da entidade SINDSAÚDE-DF, a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, dando cumprimento a decisão já transitada em julgado, determinou que o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, procedesse ao desconto […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de junho de 2018
Bancário

Direito ao recebimento de diferenças de vantagens pessoais

O quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal está organizado em plano de cargos e salários, os quais foram instituídos sucessivamente em 1989, 1998 e, com a unificação das carreiras administrativas previstas nos PCS’s de 1989 e de 1998, a Estrutura Salarial Unificada de 2008. A estrutura organizacional da CEF inclui, também, funções criadas conforme […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de junho de 2018
Administrativo

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada por terceirizar atividades típicas de concursos válidos e com candidatos aprovados em cadastro reserva

Decisões recentes da Justiça do Trabalho reconheceram ilegalidade cometida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por contratar funcionários terceirizados para desempenhar atividades típicas do cargo previsto em concurso de 2011, ainda dentro do prazo de validade, e com lista de candidatos aprovados em cadastro reserva, para o cargo de Agente de Correios – Carteiro. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de junho de 2018
Administrativo

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada a pagar multa a candidato aprovado não convocado tempestivamente

Justiça entendeu que a multa é devida pela entidade com prerrogativa de Fazenda Pública quando o cumprimento da decisão judicial se dá tardiamente O Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Brasília – DF reconheceu o direito ao recebimento de multa por atraso no cumprimento de decisão judicial que determina a convocação de candidato aprovado […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de maio de 2018
Notícias e Artigos

COMUNICADO

Informamos que, em 18/5/2018, Roberto de Figueiredo Caldas requereu sua saída da nossa sociedade de advogados, em caráter definitivo. Na mesma data, o Conselho de Sócios de Capital do escritório formalizou a aceitação do pedido. Brasília, 22 de maio de 2018. MAURO DE AZEVEDO MENEZES Diretor-Geral

Por Adriana Isidio ∙ 22 de maio de 2018
Ambiental

2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto expõe a necessidade do diálogo entre o mundo médico e legal nos casos relacionados ao amianto

Nesta quinta-feira (17/05), o escritório Mauro Menezes & Advogados participou do terceiro dia do 2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto, que reuniu em São Paulo diversos especialistas e estudiosos do tema para debater o futuro da substância no país, a partir das últimas decisões judiciais favoráveis ao seu banimento na indústria nacional. Durante a mesa […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de maio de 2018

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.