Consumidor

Atuação em demandas que envolvam a proteção aos direitos do consumidor, com destacada atividade em ações contra bancos, empresas aéreas, construtoras de imóveis, seguradoras e operadoras de planos de saúde.
1. Rescisão contratual e reparação de danos por atraso na entrega de imóveis;
2. Condenação das operadoras de planos de saúde ao custeio de tratamentos e manutenção de contratos, bem como ao pagamento indenizações por danos materiais e morais;
3. Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico;
4. Indenizações por prejuízos causados em decorrência da falha na prestação de serviços ou por defeitos em produtos;
5. Recebimento de seguros de vida, de veículos e de acidentes pessoais.

Consumidor

TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de Janeiro de 2018
Consumidor

Usuária de plano de saúde ganha apelação na Justiça contra aumento abusivo de mensalidade

Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária. Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial. Ela explica que a decisão se baseia no art. 3º, inc. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de Janeiro de 2018
Consumidor

Reprovado em teste, Chevrolet Ônix é inseguro e coloca a vida dos condutores e passageiros em risco

O Chevrolet Ônix, carro mais vendido do Brasil há três anos, recebeu nota zero em teste de colisão realizado pela Latin NCAP. O modelo é extremamente inseguro para o condutor e demais passageiros que o acompanhem, e a Chevrolet/GM não informa adequadamente seus consumidores sobre os riscos apresentados pelo produto. “Ao contrário, a Chevrolet/GM continua […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2017
Consumidor

Uso de produtos não homologados pela Anatel não tira os direitos dos usuários

Assistimos diariamente que a facilidade das compras pela Internet tem proporcionado um número cada vez maior de aquisição e importação de produtos por meio do comércio virtual. Essa situação não é diferente no Brasil e, diante da realidade dos altos preços praticados no País, torna-se uma modalidade de compras cada vez mais difundida, especialmente quando […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de outubro de 2017
Consumidor

Plano de Saúde coletivo deve obedecer ao Código de Defesa do Consumidor

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou pedido de revisão de reajuste da contribuição para custeio do Programa de Coberturas Especiais (PCE) e do Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA), geridos pela Fundação Sistel de Seguridade Social (Sistel). A corte entendeu que o Código de Defesa […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de setembro de 2017
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