Consumidor

Atuação em demandas que envolvam a proteção aos direitos do consumidor, com destacada atividade em ações contra bancos, empresas aéreas, construtoras de imóveis, seguradoras e operadoras de planos de saúde.
1. Rescisão contratual e reparação de danos por atraso na entrega de imóveis;
2. Condenação das operadoras de planos de saúde ao custeio de tratamentos e manutenção de contratos, bem como ao pagamento indenizações por danos materiais e morais;
3. Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico;
4. Indenizações por prejuízos causados em decorrência da falha na prestação de serviços ou por defeitos em produtos;
5. Recebimento de seguros de vida, de veículos e de acidentes pessoais.

Consumidor

28 anos do CDC: Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam

Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa sobre os Projetos de Lei (PLs) propostos nos últimos dez anos que podem alterar o capítulo I da lei consumerista. Ao todo, foram analisados 515 PLs […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de setembro de 2018
Consumidor

O pó da discórdia

A americana Johnson & Johnson terá de indenizar 22 mulheres, nos EUA, em US$ 4,6 bilhões. Elas alegaram ter contraído câncer nos ovários em razão do uso do talco Johnson’s Baby. O motivo é a contaminação por amianto (o talco é um mineral que, antes de ser processado para virar pó, pode conter traços de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de julho de 2018
Consumidor

Farmacêutica é condenada a pagar quase US$ 5 bilhões por talco com amianto

A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 4,690 bilhões a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pela empresa continha amianto e lhes causou câncer, decidiu um tribunal dos Estados Unidos. A decisão é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra Johnson & Johnson […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de julho de 2018
Consumidor

TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2018
Consumidor

Usuária de plano de saúde ganha apelação na Justiça contra aumento abusivo de mensalidade

Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária. Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial. Ela explica que a decisão se baseia no art. 3º, inc. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de janeiro de 2018
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