Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil

As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios, das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016, que estabelecem a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de julho de 2018
Previdenciário

Ex-empregado da OI garante na Justiça a parcela do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu o direito de um ex-empregado da OI S.A, aposentado desde 20.12.1993, de receber a parcela relativa ao auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria. A decisão considerou o conteúdo da norma coletiva da antiga Telepar, que foi consolidado pela empresa por meio de norma interna denominada Termo de Relação Contratual […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de junho de 2018
Previdenciário

RM & Advogados orienta servidores da ANA sobre a previdência

Trabalhadores da Agência Nacional das Águas (ANA) puderam sanar dúvidas relacionadas ao Direito Previdenciário dos servidores. A palestra foi organizada pela associação dos servidores da entidade, a Aságuas, e aconteceu no dia 10 de abril, na sede da ANA. O Dr. Leandro Madureira Silva, subcoordenador da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de abril de 2018
Previdenciário

Segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana pode pedir aposentadoria híbrida

O advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, deu entrevista à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre o caso de uma idosa que trabalhou durante anos no campo e na cidade, mas teve sua aposentadoria negada pelo INSS, por falta de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de abril de 2018
Previdenciário

ANDES-SN defenderá no STF a inconstitucionalidade do aumento da contribuição previdenciária de servidores

A entidade foi admitida como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) foi admitido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809. De autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ação questiona a Medida Provisória MP 805/2017, que suspende reajustes na […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de março de 2018
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