Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

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Servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal conseguem suspensão da ordem de devolução de valores recebidos de boa-fé

A Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem de desconto nos contracheques de servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal referentes a valores recebidos de boa-fé, quando da conversão em pecúnia da licença-prêmio por assiduidade. Decisões do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de fevereiro de 2019
Previdenciário

Fórmula para calcular aposentadoria por tempo de contribuição é atualizada

O cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição (idade + tempo de contribuição) foi atualizado e já está valendo em todo território nacional desde o último dia 31 de dezembro. A partir de agora, para saber o valor do benefício, também conhecida como “aposentadoria por tempo de serviço”, o cidadão pode optar por […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de fevereiro de 2019
Previdenciário

Aposentadoria por Idade Rural

O benefício de aposentadoria por Idade Rural é garantido ao cidadão que trabalha por, no mínimo, 180 meses na atividade rural, além de possuir idade mínima de 60 anos, para homem, e 55 anos, para mulher. O agricultor familiar, pescador artesanal e indígena – denominado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Segurado Especial […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de janeiro de 2019
Previdenciário

Prova de vida: não fique sem receber o seu benefício

Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. A prova de vida obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de janeiro de 2019
Previdenciário

Aposentado busca no STJ direito a provar patologia psiquiátrica

Uma situação processual relacionada a conflito entre aposentado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou recentemente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No final do mês de dezembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, admitiu recurso especial apresentado por aposentado, para tentar conquistar o direito de provar patologia […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de janeiro de 2019
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