Sindical

Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

Sindical

Sindicatos devem representar categoria profissional

Segundo advogado especialista em Direito Sindical, critério para representatividade de Sindicatos é sua organização em torno de uma categoria profissional Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) transferiu para o Sindicato dos Metroviários de São Paulo a representação dos funcionários da linha 4-amarela, da empresa ViaQuatro, que até então pertenciam à base do Sindicrep […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de Abril de 2018
Sindical

Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, em 19 de dezembro de 2017, uma convenção coletiva de trabalho onde há uma cláusula prevendo o desconto de contribuições sindicais, desde que a autorização para esses descontos seja dada em assembleia. Na ocasião, houve uma audiência de homologação de acordo em que o TST mediou a negociação […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de Abril de 2018
Sindical

Decisão inédita: Justiça da Bahia ajuda mãe de autistas

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), representou na Justiça o caso de uma funcionária da Empresa Brasileira de Correios (ECT) que teve sua carga horária de trabalho reduzida. Ela é mãe de dois filhos autistas e não tinha condições de dar-lhes […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de Abril de 2018
Sindical

Arregimentação de trabalhadores para ato por prisão de Lula ofende a liberdade e autonomia sindicais

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9.ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu, na última terça (3/4), tutela de urgência nos autos da ação civil pública de nº 0010267-68.2018.503.0009, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – SINTTEL-MG, e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores e […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de Abril de 2018
Sindical

Mensalidade sindical descontada em folha deve ter repasse imediato, diz juiz

A 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o governo do Distrito Federal repasse os valores recolhidos a título de mensalidade paga pelos servidores filiados ao Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal e à Associação dos Procuradores do Distrito Federal em até 24 horas depois que os valores tiverem sido efetivamente creditados. A decisão é […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de Março de 2018
Página 1 de 1012345...10...Última »