Sindical

Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

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Empresa frigorifica é condenada a pagar indenização por deslocamento e excesso de jornada do trabalho

A Bugio Agropecuária, empresa de Chapecó (SC) pertencente ao Grupo Bugio, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a trabalhadores por conta do deslocamento dos funcionários ao trabalho. Também foi caracterizado dano existencial decorrente do excesso de horas trabalhadas a mais do que a jornada prevista. O Sindicato Trabalhista de Carnes e Derivados […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de janeiro de 2019
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Mauro Menezes & Advogados participa do lançamento de Vade Mecum destinado a auditores fiscais do trabalho

Foi lançado na última terça-feira (15), o Vade Mecum do Auditor Fiscal do Trabalho. O projeto foi desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e teve um parecer técnico elaborado pelo advogado Paulo Lemgruber, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados. O lançamento contou com a participação de auditores fiscais do trabalho e aconteceu […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de janeiro de 2019
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 Sindicato da Bahia ganha ação contra Postal Saúde

Em razão do descumprimento da cláusula 28 do Acordo Coletivo (ACT) pela ECT e pela Postal Saúde, o SINCOTELBA, através da assessoria jurídica de Mauro Menezes & Advogados, ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, sob o nº 0000409-83.2015.5.05.0034, denunciando a precarização do serviço de saúde aos beneficiários e seus dependentes. A Juíza da 34ª […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de dezembro de 2018
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Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018
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Sindicalistas enfrentam dificuldades em acordos e convenções após mudanças trabalhistas

Com base nas mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, grupos de grandes sindicatos vão enfrentar dificuldades ao trabalhar em negociações pelo bem coletivo. Este empecilho é frequente desde de novembro de 2017, período em que a reforma trabalhista entrou em vigor. Em consequência disso, o diálogo entre empregado e patrão se tornou mais amplo, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de agosto de 2018
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