Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Empresa frigorifica é condenada a pagar indenização por deslocamento e excesso de jornada do trabalho

A Bugio Agropecuária, empresa de Chapecó (SC) pertencente ao Grupo Bugio, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a trabalhadores por conta do deslocamento dos funcionários ao trabalho. Também foi caracterizado dano existencial decorrente do excesso de horas trabalhadas a mais do que a jornada prevista. O Sindicato Trabalhista de Carnes e Derivados […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de janeiro de 2019
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Governo divulga serviços que podem ter contratações de terceirizados na administração pública

O governo federal divulgou, por meio de portaria, os serviços que poderão ter contratações de terceirizados. A portaria regulamenta o decreto nº 9.507/2018 e se refere às contratações realizadas pela administração pública federal direta e indireta. A nova regra entra em vigor a partir de 22 de janeiro e cargos estratégicos ou que tenham poder de decisão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de janeiro de 2019
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A hipotética exclusividade da Justiça Especializada do Trabalho

Por Cíntia Fernandes* O Brasil tem sido alçado ao patamar de exclusividade mundial no que se refere à Justiça Especializada do Trabalho. Contudo, parece que o nosso país não é protagonista nesse aspecto, uma vez que países como Alemanha, Inglaterra, Nova Zelândia, Bélgica, Suécia, Dinamarca e outros também possuem Cortes Trabalhistas especializadas. Nos Estados Unidos, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2019
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Parcelamento de férias impacta diretamente no valor recebido pelo trabalhador

Com a Reforma Trabalhista, as férias passaram a ter novas regras. A principal novidade é poder dividir em até três vezes os 30 dias de descanso. De acordo com os especialistas, a divisão impacta no valor que o trabalhador receberá. Para o advogado e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de janeiro de 2019
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Décimo terceiro: como funciona e quem tem direito? 

Aguardado ansiosamente por trabalhadores de carteira assinada, bem como por aposentados, pensionistas e servidores, o 13º salário foi instituído no ano de 1962 e representa um marco no que diz respeito aos benefícios trabalhistas. Este é pago normalmente em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; já a segunda, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de dezembro de 2018
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