Direito do Consumidor

28 anos do CDC: Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam

Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa sobre os Projetos de Lei (PLs) propostos nos últimos dez anos que podem alterar o capítulo I da lei consumerista. Ao todo, foram analisados 515 PLs […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de setembro de 2018

Farmacêutica é condenada a pagar quase US$ 5 bilhões por talco com amianto

A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 4,690 bilhões a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pela empresa continha amianto e lhes causou câncer, decidiu um tribunal dos Estados Unidos. A decisão é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra Johnson & Johnson […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de julho de 2018

TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2018

Usuária de plano de saúde ganha apelação na Justiça contra aumento abusivo de mensalidade

Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária. Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial. Ela explica que a decisão se baseia no art. 3º, inc. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de janeiro de 2018

Reprovado em teste, Chevrolet Ônix é inseguro e coloca a vida dos condutores e passageiros em risco

O Chevrolet Ônix, carro mais vendido do Brasil há três anos, recebeu nota zero em teste de colisão realizado pela Latin NCAP. O modelo é extremamente inseguro para o condutor e demais passageiros que o acompanhem, e a Chevrolet/GM não informa adequadamente seus consumidores sobre os riscos apresentados pelo produto. “Ao contrário, a Chevrolet/GM continua […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2017
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