MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Sócio-Diretor-Geral
mauro@mauromenezes.adv.br

Advogado inscrito na OAB desde 1990. Sócio-Diretor-Geral do Escritório Mauro Menezes & Advogados.

Graduado em Direito pela UFBA – Orador da Turma (1989); Mestre em Direito Público pela UFPE – Orador da Turma (2003);

Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-atual); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013);

Professor de Direito Sindical e de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF (2009-2013); Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC (2008-2012), do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2006-2008), e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007); Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005); Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado (2002-2003);

Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2002-2010), da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005) e do Grupo Temático sobre Reforma Trabalhista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003); Mediador de Comissões Temáticas e Consultor integrante da Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005);

Membro e Secretário da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (2010-2012) e da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009); Representante do Conselho Federal da OAB junto ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE (2010-2012); Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001 e 2013-2016); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (2001-atual); Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (2000-atual); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Conselho Seccional da OAB-BA (2001-2003) e da Comissão de Seleção do Conselho Seccional da OAB-BA (2001-2002); Professor de Pós-Graduação de Direito Constitucional do Trabalho e Direito Sindical.

Vice-Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho-IBDT (2001-2004); Membro Secretário de Delegação Brasileira da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA (2009-2010);

Membro das Bancas Examinadoras do 13º, 14º e 16º, 17º e 18º Concursos Públicos Nacionais para Procurador do Trabalho (2006-2007; 2008 e 2009-2010; 2012-2013; 2013-2014); Membro das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região-DF (2008-2009), da 5ª Região-BA (2006), do TRT da 7ª Região-CE (2006).

Presidente do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA (1987).

Habilitado em Inglês pela Cambridge University – First Certificate (1983).

Autor do livro “Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil – Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais” (LTr, 2004, 370 pp.), das monografias “A Justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” (In “Como aplicar a CLT à luz da Constituição” – LTr, 2016, p. 460-463), “O novo perfil do mandado de injunção diante das perspectivas de progresso dos direitos social-trabalhistas” (in “Vinte anos da Constituição-Cidadã” – LTr, 2009, p. 51-56), “Horizontes da negociação coletiva no Brasil: Lineamentos para a construção de uma efetiva cidadania sindical” (in “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho” – LTr, 2005, p. 435-444), e do paper “Principais Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista no Cone Sul” (Fundação Friedrich Ebert, 2001, 28 pp.). Autor de dez artigos publicados em periódicos da área jurídica. Co-organizador do livro “Terceirização no STF – Elementos do debate constitucional” – Práxis, 2015.

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST (2006), da Ordem do Mérito Dom Bosco, título concedido pelo TRT da 10ª Região-DF (2007) e da Ordem do Mérito Coqueijo Costa, título concedido pelo TRT da 5ª Região-BA (2013).