Mauro Menezes & Advogados

Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após Reforma Trabalhista

Foram meses de debates, críticas e elogios, protestos, audiências e discussões até que a Lei 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, fosse aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Com a premissa de modernização das relações trabalhistas, criação de empregos e desafogamento do sistema judiciário, a Lei que alterou 117 pontos da Consolidação das Leis do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018

Possível extinção do Ministério do Trabalho fragiliza e cria um ambiente mais vulnerável para o trabalhador no Brasil

O recente anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro de possivelmente extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta é visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda não ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho, criado há 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta. Ou “enxugado”. “O anúncio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de novembro de 2018

Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018

Supremo libera universidades e mantém suspensão de ações policiais

Alvos de ação contra supostas irregularidades eleitorais, instituições de ensino foram vítimas de censura ao serem impedidas de criticar candidatos. Para ministro Celso de Mello, a liberdade fundamental de expressão não pode ser desrespeitada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (31/10), a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia — relatora do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de novembro de 2018

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2018 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2018