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Farmacêutica é condenada a pagar quase US$ 5 bilhões por talco com amianto

A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 4,690 bilhões a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pela empresa continha amianto e lhes causou câncer, decidiu um tribunal dos Estados Unidos. A decisão é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra Johnson & Johnson […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de julho de 2018

Remanejamento de servidores extrapola os limites do poder normativo e não tem amparo legal

O Ministério do Planejamento divulgou recentemente portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem necessidade de autorização do órgão de origem. O objetivo da medida é combater pontos de ociosidade e os gargalos, reduzindo a necessidade de concursos para preenchimento de vagas. Para o advogado e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rodrigo Peres […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de julho de 2018

Escritório Mauro Menezes & Advogados realiza campanha para doação de sangue em Brasília, Salvador e São Paulo

Neste mês de junho, o escritório Mauro Menezes & Advogados participou de mais uma campanha de doação de sangue, realizada nas três Unidades – Brasília, Salvador e São Paulo. Além da mobilização da equipe diante da baixa nos bancos de sangue das três cidades, este ano a campanha em Brasília também foi realizada no Hemocentro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de julho de 2018

Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades

A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, os ministros mantiveram a regra estabelecida pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Pela antiga CLT, a contribuição equivalia à remuneração de um dia de trabalho, descontado anualmente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de julho de 2018

Escritório Mauro Menezes & Advogados participa de seminário sobre a nova legislação trabalhista

No último dia 3 de julho, em Brasília (DF), o Escritório Mauro Menezes & Advogados participou do “Seminário: Impactos da nova legislação trabalhista”, organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de parlamentares, representantes de centrais sindicais e do Poder Judiciário, além de especialistas […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de julho de 2018
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