O conselho especial do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) declarou no final de julho, por decisão unânime, a inconstitucionalidade da lei distrital 6.098/2018 que alterava dispositivo da lei distrital 4.949/2012 e resultava na criação da hipótese de suspensão do prazo de validade dos concursos públicos da unidade federativa. Entretanto, o advogado do escritório […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de setembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/8), por 7 votos a 4, que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Ou seja, liberou a chamada terceirização irrestrita. A votação terminou após cinco sessões, com dois votos, da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de agosto de 2018
O número de ações trabalhistas contra bancos despencou 62% após a reforma trabalhista. O setor financeiro foi o que registrou a maior queda percentual de novos processos depois das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em novembro do ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, de acordo com informações do TST (Tribunal Superior […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de agosto de 2018
No início desse mês, o escritório Mauro Menezes & Advogados finalizou o Bazar 2018, com mais de 400 itens arrecadados, entre peças de roupas, calçados, brinquedos e eletroeletrônicos. Desse total, 72 itens foram trocados entre os colaboradores do escritório e cerca de 60 peças foram destinadas ao Centro Socioeducativo Santo Aníbal Maria, que está em […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de agosto de 2018
Na noite de ontem (9/8) aconteceu o lançamento da obra Feminismo, Pluralismo e Democracia, coordenado por Roberto Parahyba, Alessandra Camarano e Ellen Ferraz, e com a coautoria das advogadas Renata Fleury e Verônica Irazabal, sócias do escritório Mauro Menezes & Advogados. O evento foi realizado no Tribunal Superior do Tribunal (TST). Segundo Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira De Advogados Trabalhistas (ABRAT), responsável pela reunião dos […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de agosto de 2018
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