Reforma da Previdência

Trabalhador exposto a agente cancerígeno tem direito à contagem de tempo especial para aposentadoria

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham expostos a agentes cancerígenos podem solicitar o adiantamento da aposentadoria, segundo recente entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU). De acordo com a decisão, a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos é suficiente para a comprovação de efetiva exposição, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2018

Dica da Previdência: saiba como realizar o agendamento para solicitação do benefício de aposentadoria

Após a coleta de todos os documentos necessários para solicitação da aposentadoria junto ao INSS, o próximo passo é o agendamento para requerimento. Este é bem simples, basta entrar em contato com a Previdência Social por meio do número 135 e fazer a solicitação do protocolo. O pedido também pode ser feito através do site: […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de setembro de 2018

Dicas da Previdência: documentos necessários para concessão do benefício de aposentadoria

Providenciar a documentação necessária e correta é essencial para evitar a demora na análise e a emissão de carta de exigência pelo analista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em regra, os documentos comuns a todos os benefícios são: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), PIS, Carteira de Trabalho e Previdência Social […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de agosto de 2018

Ex-empregado da OI garante na Justiça a parcela do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu o direito de um ex-empregado da OI S.A, aposentado desde 20.12.1993, de receber a parcela relativa ao auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria. A decisão considerou o conteúdo da norma coletiva da antiga Telepar, que foi consolidado pela empresa por meio de norma interna denominada Termo de Relação Contratual […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de junho de 2018

RM & Advogados orienta servidores da ANA sobre a previdência

Trabalhadores da Agência Nacional das Águas (ANA) puderam sanar dúvidas relacionadas ao Direito Previdenciário dos servidores. A palestra foi organizada pela associação dos servidores da entidade, a Aságuas, e aconteceu no dia 10 de abril, na sede da ANA. O Dr. Leandro Madureira Silva, subcoordenador da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de abril de 2018
Página 1 de 41234