Reforma trabalhista

Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades

A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, os ministros mantiveram a regra estabelecida pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Pela antiga CLT, a contribuição equivalia à remuneração de um dia de trabalho, descontado anualmente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de julho de 2018

Escritório Mauro Menezes & Advogados participa de seminário sobre a nova legislação trabalhista

No último dia 3 de julho, em Brasília (DF), o Escritório Mauro Menezes & Advogados participou do “Seminário: Impactos da nova legislação trabalhista”, organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de parlamentares, representantes de centrais sindicais e do Poder Judiciário, além de especialistas […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de julho de 2018

Supremo declara constitucionalidade da nova redação do artigo 582 da CLT deixando em aberto a possibilidade de autorização em assembleia

Em julgamento realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 6 votos a 3, a constitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, com redação conferida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Nos termos dos votos vencedores, proferidos pelos ministros Luiz Fux, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de julho de 2018

Por que mesmo é feriado o 1º de maio?

“Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e, na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de maio de 2018

Nova lei trabalhista modifica regime de trabalho em tempo parcial

Com o objetivo de disseminar os debates sobre os efeitos da Reforma Trabalhista implantada no Brasil em 2017, o escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados esclarecerá os principais fatos que todo trabalhador precisa saber sobre a nova lei trabalhista em vigor no Brasil. Fato #2: Regime de trabalho em tempo parcial é modificado Segundo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de maio de 2018
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