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Estamos com vaga de estágio aberta em Brasília (DF) para na redação de peças processuais, análise de processos e pesquisa de jurisprudência sob orientação de um(a) advogado(a), tudo isso na esfera do Direito Público. O escritório Mauro Menezes & Advogados tem políticas de análise de desempenho e de treinamentos planejados, em conformidade com a norma […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de março de 2019

Projeto de reforma prevê mudanças na pensão por morte

O projeto de reforma da Previdência, apresentado em fevereiro pelo governo ao Congresso Nacional, tem sofrido críticas em razão da redução no valor de benefícios a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em situação de maior necessidade. Um dos pontos-chave de questionamentos dos especialistas está relacionado às mudanças na pensão por morte, que […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de março de 2019

8 de Março | Dia Internacional da Mulher

Para além da luta das mulheres trabalhadoras que deu ensejo à data, o dia internacional da mulher este ano tem um significado especial para nós, mulheres brasileiras. No ano passado, vimos os ataques à nossa condição se acirrarem. Ouvimos, em meio ao debate público, que somos resultado de fraquejadas e que devemos receber menos por […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de março de 2019

Vencedoras das categorias Você Brilhou e Colega Destaque do Escritório recebem prêmios

Os diretores do escritório Mauro Menezes & Advogados – Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, junto ao coordenador da Unidade Salvador, João Gabriel Lopes, entregaram as premiações de Colega Destaque e Você Brilhou às funcionárias de destaque em 2018 das Unidades de Brasília e Salvador. Em Brasília, no primeiro semestre, Gracielle Souza recebeu o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de março de 2019

Tira dúvidas: Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa?

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de março de 2019

A Medida Provisória nº 873/2019 e sua grosseira afronta à Liberdade e Autonomia Sindicais garantidas pela Constituição

NOTA TÉCNICA ​Em 1º.3.2019 o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, alterando a redação dos artigos 545, 578, 579-A e 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revogando o art. 240, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais – […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de março de 2019

Informe: Expediente no Carnaval

Expediente nas Unidades Salvador O escritório não terá expediente nos dias 1, 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h. Brasília e São Paulo Não terão expediente nos dias 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h.

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de fevereiro de 2019

Professora da UFBA demitida na Ditadura Militar garante alteração de regime de trabalho

Uma professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) garantiu na Justiça a alteração do seu regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais. A decisão foi da 4ª Vara Federal Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A docente entrou com o pedido de mudança para o regime de Dedicação Exclusiva por conta […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência traz alterações perversas para os servidores públicos

O texto da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro traz mudanças significativas para todos os trabalhadores, sejam da iniciativa privada, trabalhadores rurais e servidores públicos. Na leitura a priori, os pontos que merecem críticas mais severas e que espera-se que sejam revistas pelo Congresso Nacional são: a possibilidade de instituição de contribuição extraordinária para o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de fevereiro de 2019

20 de Fevereiro | Dia Mundial da Justiça Social

O Dia Mundial da Justiça Social foi criado como um reforço para o estabelecimento das metas propostas pela ONU. Entre os principais objetivos está a eliminação da pobreza, o bem-estar da população e o fim de qualquer tipo de descriminação dentro da sociedade.

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de fevereiro de 2019

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.