Trabalhista

Carteira de trabalho proposta por Bolsonaro aumentaria desigualdade

O candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) propõe criar uma “carteira de trabalho verde e amarela”, em que o contrato individual entre o trabalhador e o empregador prevaleça em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, não resolveria a crise do desemprego, mas aumentaria a desigualdade. É o que aponta o economista Euzébio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de novembro de 2018
Administrativo

MP que suspende reajuste de servidores tem vigência prorrogada

A Medida Provisória nº 849, que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público, teve a vigência prorrogada por mais 60 dias. O ato foi publicado no dia 25 de novembro no Diário Oficial da União. A MP 849/18 adia por um ano o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de novembro de 2018
Acidente de Trabalho

Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a pagar indenização por danos morais de R$ 22 mil a um gari portador de doença degenerativa, que teve seu quadro de saúde debilitado em função do trabalho. Os juízes entenderam que esse agravamento da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de novembro de 2018
Trabalhista

Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018
Tribunais Superiores

Supremo libera universidades e mantém suspensão de ações policiais

Alvos de ação contra supostas irregularidades eleitorais, instituições de ensino foram vítimas de censura ao serem impedidas de criticar candidatos. Para ministro Celso de Mello, a liberdade fundamental de expressão não pode ser desrespeitada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (31/10), a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia — relatora do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de novembro de 2018
Notícias e Artigos

28 de outubro | Dia do Servidor Público

Uma homenagem do escritório Mauro Menezes & Advogados aos profissionais que trabalham e se dedicam à excelência dos serviços públicos prestados para a sociedade. Parabéns!  

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de outubro de 2018
Sindical

Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018

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Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.