Notícias e Artigos

Justiça reconhece direito à quebra de caixa para empregado da Caixa Econômica

Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça o direito de receber a quebra de caixa cumulativamente com a gratificação da função de caixa bancário. A decisão da 18ª Vara do Trabalho de Brasília também determinou o pagamento dos valores retroativos não pagos desde 2010, quando o trabalhador assumiu a função de caixa no banco. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de dezembro de 2018
Trabalhista

Justiça Federal consolida tese de isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstias graves

Decisão recente da Justiça Federal consolidou entendimento de que servidores públicos em atividade que sejam portadores de moléstia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi confirmado no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 1028189-73.2018.4.01.0000, pelo desembargador Federal Hércules Fajoses do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o advogado do caso, Danilo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2018
Notícias e Artigos

3 de Dezembro | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Esta data marca o compromisso de todos nós com a igualdade de oportunidades aos cidadãos por meio da promoção dos direitos humanos. #DiadaPCD

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de dezembro de 2018
Trabalhista

Ações judiciais sofrem baixa após Reforma Trabalhista entrar em vigor

Após implementação da Reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o número de ações trabalhistas diminuiu de forma considerável, conforme apontam os dados coletados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mensalmente, a quantidade de ações recebidas em primeira instância ultrapassava os 200 mil, contudo, esta quantia caiu cerca de 40%. Os números são reflexo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de novembro de 2018
Trabalhista

Fim de ano e as férias coletivas: a quais direitos o empregado deve se atentar?

Com a Reforma Trabalhista, em vigor há mais de um ano, pouco mudou na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) sobre as regras para concessão de férias coletivas. Mas por se tratar de um acordo entre patrão e trabalhadores, merece atenção.  Confira os principais pontos sobre o assunto para garantir que seus direitos sejam resguardados. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2018
Previdenciário

Pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados já tem datas agendadas

Nesta segunda-feira (26/11), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados até o próximo dia 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. De acordo com o INSS, pessoas que recebem até um […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de novembro de 2018
Trabalhista

O trabalho insalubre das gestantes e lactantes, o Congresso e o Judiciário

A Reforma Trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no país, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de novembro de 2018
Notícias e Artigos

Seminário em Brasília analisa conjuntura jurídica e política e seus reflexos na advocacia

Sócios e Sócias dos escritórios Mauro Menezes e Advogados e Paese, Ferreira e Advogados Associados estiveram reunidos em Brasília, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, em seminário conjunto que abordou a conjuntura jurídica, política e seus reflexos para a advocacia. Além de reforçar e aproximar uma parceria de mais de 25 anos, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de novembro de 2018

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Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.