Trabalhista

Décimo terceiro: como funciona e quem tem direito? 

Aguardado ansiosamente por trabalhadores de carteira assinada, bem como por aposentados, pensionistas e servidores, o 13º salário foi instituído no ano de 1962 e representa um marco no que diz respeito aos benefícios trabalhistas. Este é pago normalmente em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; já a segunda, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de dezembro de 2018
Trabalhista

Tabelar indenização fruto de danos morais é inconstitucional, destacam especialistas

Estabelecer um valor padronizado nas indenizações fruto de danos morais tem desenvolvido debates frequentes entre advogados e especialistas. Considerado inconstitucional por muitos, a ideia é estabelecer o cálculo de acordo com o salário recebido pelos trabalhadores. O ato viola o que previamente foi estabelecido por lei, uma vez que, através deste julgamento, o preceito de todos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2018
Notícias e Artigos

Certificado de excelência garante a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo escritório

O escritório Mauro Menezes & Advogados é um dos primeiros escritórios brasileiros a possuir certificado ISO, que permitiu a incorporação de várias melhorias organizacionais e de métodos de trabalho, como a instituição de sistemas eletrônicos de manuseio de documentos e ações judiciais, com foco no aprimoramento da qualidade de gestão. Desde 2002, de forma ininterrupta, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2018
Sindical

 Sindicato da Bahia ganha ação contra Postal Saúde

Em razão do descumprimento da cláusula 28 do Acordo Coletivo (ACT) pela ECT e pela Postal Saúde, o SINCOTELBA, através da assessoria jurídica de Mauro Menezes & Advogados, ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, sob o nº 0000409-83.2015.5.05.0034, denunciando a precarização do serviço de saúde aos beneficiários e seus dependentes. A Juíza da 34ª […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de dezembro de 2018
Notícias e Artigos

Justiça reconhece direito à quebra de caixa para empregado da Caixa Econômica

Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça o direito de receber a quebra de caixa cumulativamente com a gratificação da função de caixa bancário. A decisão da 18ª Vara do Trabalho de Brasília também determinou o pagamento dos valores retroativos não pagos desde 2010, quando o trabalhador assumiu a função de caixa no banco. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de dezembro de 2018
Trabalhista

Justiça Federal consolida tese de isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstias graves

Decisão recente da Justiça Federal consolidou entendimento de que servidores públicos em atividade que sejam portadores de moléstia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi confirmado no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 1028189-73.2018.4.01.0000, pelo desembargador Federal Hércules Fajoses do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o advogado do caso, Danilo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2018
Notícias e Artigos

3 de Dezembro | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Esta data marca o compromisso de todos nós com a igualdade de oportunidades aos cidadãos por meio da promoção dos direitos humanos. #DiadaPCD

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de dezembro de 2018
Trabalhista

Ações judiciais sofrem baixa após Reforma Trabalhista entrar em vigor

Após implementação da Reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o número de ações trabalhistas diminuiu de forma considerável, conforme apontam os dados coletados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mensalmente, a quantidade de ações recebidas em primeira instância ultrapassava os 200 mil, contudo, esta quantia caiu cerca de 40%. Os números são reflexo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de novembro de 2018

COMPROMISSOS

O que nos move todos os dias

QUALIDADE

Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.

SOCIAL

Desde 2005, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.

AMBIENTAL

Mauro Menezes & Advogados firmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica

Áreas de atuação

Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.