Análise de benefícios previdenciários deverá ser mais rígida

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de junho de 2020

Reforma da Previdência e insuficiência de servidores no INSS resultaram no acúmulo de processos

As dificuldades dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançarem os seus benefícios previdenciários estão traduzidas nos números dos boletins estatísticos da Previdência Social, divulgados mensalmente pela autarquia federal. De acordo com os dados do primeiro trimestre, foram negados 1,2 milhão e concedidos 1,08 milhão de benefícios. O levantamento revelou que pela primeira vez em dez anos a quantidade de benefícios indeferidos superou a de concessões.

A média de indeferimentos ficou em 846,1 mil, quando considerados os números dos primeiros trimestres dos anos de 2011 a 2020, enquanto a de concessões ficou em 1,19 milhão, segundo o INSS.

Na opinião de especialistas, há diversos motivos que explicam o crescente número de negativas por parte do INSS: os novos procedimentos de análise adotados pela autarquia, a fila de espera de segurados que aguardam a resposta para os seus pedidos, programas de revisão de benefícios, o aumento do desemprego por causa da pandemia da Covid-19 e o quadro reduzido de servidores da autarquia. É possível que haja uma tendência de que a análise dos pedidos se torne cada vez mais rígida.

O advogado previdenciário Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, observa que a expectativa pela diminuição da fila pode ter acelerado a verificação dos pedidos, o que resulta em mais negativas. Conforme os números dos boletins estatísticos, ao menos 1,86 milhão de requerimentos de benefícios aguardavam análise até o mês de março. As agências do INSS seguem fechadas sem previsão de abertura, devido à pandemia, e 587 servidores temporários iniciaram seus trabalhos no início de junho para auxiliar na diminuição da fila.

Outro motivo para haver mais indeferimentos pode ser o aumento no número de pedidos. Se a crise sanitária tem afetado a concessão dos benefícios ao dificultar com que segurados cumpram exigências feitas pela autarquia, outro efeito da pandemia são as demissões pelas empresas. O número de pedidos de seguro-desemprego saltou 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Ministério da Economia. “Com o aumento do número de desempregados, é possível que as pessoas tenham dado entrada em benefícios como o auxílio-doença, benefícios temporários, justamente para não ficar sem renda’, aponta Madureira.

Leia a matéria completa do Diário do Grande ABC: https://bit.ly/2YBd03B

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