Administrativo

Temas de interesse dos servidores públicos. Remuneração, carreira, concursos públicos, entre outros.

Administrativo

Gratificação de Atividade de Ensino Especial – GAEE

Por Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira* O plano de carreira dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, Lei 5.105/2013, prevê, em seu artigo 17, IV , o pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial a todos os professores que obedeçam aos critérios estabelecidos pelo artigo 20. Dentre esses critérios está […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de novembro de 2016
Administrativo

Docentes da UnB rejeitam em Assembleia a deflagração de greve

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representado pelo advogado da Unidade Brasília, Rodrigo Torelly, esteve na manhã de hoje (11), às 9h30, como convidado na Assembleia Geral dos docentes da Universidade de Brasília (UnB), para esclarecer sobre as novas regras para corte de ponto de servidores grevistas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de novembro de 2016
Administrativo

Vitória RM & Advogados: Justiça Federal condena a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a restituir aos professores a contribuição previdenciária e o imposto de renda incidente sobre terço de férias

A Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária da Bahia, proferiu decisão favorável ao pedido da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) de suspensão definitiva e repetição de indébito referente ao recolhimento indevido de contribuições previdenciárias (Plano de Seguridade Social – PSS) e imposto de renda (IR) incidente sobre o terço de férias dos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de novembro de 2016
Administrativo

Ilegalidade do art. 3º do Decreto nº 37.610/2016 – LC nº 840/2011 – Impossibilidade de limitação do número de atestados de comparecimento por meio de norma infralegal

Luana Albuquerque* O Decreto nº 37.610, editado pelo Governador do Distrito Federal e publicado em 6 de setembro de 2016, preconiza uma série de alterações ao Decreto nº 34.023/2012, que regulamenta os procedimentos médico-periciais e de saúde ocupacional no âmbito distrital. Uma das principais mudanças instituídas diz respeito à limitação do número de atestados de comparecimento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de novembro de 2016
Administrativo

Dia do Servidor Público, o que comemorar?

*Adovaldo Dias de Medeiros Filho No dia 28 de outubro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas, por intermédio do Decreto-Lei nº 5.936, criou o dia do Funcionário Público. Desde então, a data é recordada, ainda que com nova nomenclatura – servidor público – a partir da Constituição de 1988 e da Lei 8.112/90, que […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de outubro de 2016
Página 10 de 13« Primeira...89101112...Última »