Administrativo

Temas de interesse dos servidores públicos. Remuneração, carreira, concursos públicos, entre outros.

Administrativo

Familiares de funcionários dos Correios poderão ficar sem plano de saúde a partir de fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá julgar no próximo mês de fevereiro ação para retirada de pais, filhos e cônjuges do plano de saúde dos funcionários dos Correios. De acordo com a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), a estatal bancará 100% do benefício apenas para os 140 mil servidores da ativa […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de janeiro de 2018
Administrativo

Governo tenta evitar reajuste de servidores públicos

O advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Público do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, deu entrevista à colunista Vera Batista, do jornal Correio Braziliense, sobre a intenção do Governo Federal em prorrogar os reajustes salariais dos servidores públicos federais. Segundo fontes ligadas ao Planalto, o governo trabalha para derrubar, no plenário do Supremo Tribunal […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de janeiro de 2018
Administrativo

Entidades planejam protestos e ações contra ‘indenização’ no teto salarial

Uma avalanche de pressões e ações judiciais está sendo preparada por entidades de servidores públicos para combater o dispositivo de projeto de lei contra supersalários, que limita ao teto constitucional a indenização que é paga por férias trabalhadas. O advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, integrante do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos e sócio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de setembro de 2017
Administrativo

PDV do funcionário público federal: inscrições abertas para demissão, licença ou redução de jornada

Com a portaria publicada no Diário Oficial da União, mais de 600 mil funcionários públicos federais estatutários já podem se decidir pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Plano de Demissão Incentivada (PDI). As inscrições estão abertas para três opções: demissão, licença ou redução de jornada. Existem restrições conforme a categoria do funcionalismo, mas as […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de setembro de 2017
Administrativo

Obra literária “A liberdade sindical no setor público” será lançada em Goiás com debate sobre o tema

Na próxima terça-feira (12/9), o advogado, professor e doutor Paulo Roberto Lemgruber Ebert, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, lançará o livro “A liberdade sindical no setor público”, em Goiás. A obra traz assuntos ligados ao sindicalismo pouco explorados pela legislação, jurisprudência e pela doutrina brasileiras, tais como, o direito à negociação […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de setembro de 2017
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