O site jurídico Migalhas publicou, na última semana, artigo dos advogados Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. No artigo, os advogados discorrem sobre recente decisão do STJ, que nega nomeação a candidato aprovado em primeiro lugar em […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2016O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), na condição de Amicus Curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Celso de Mello, que é […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de junho de 2016Da Agência EFE O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse nesta quarta-feira (8) que “é inaceitável” que o trabalho infantil seja ainda uma realidade para 168 milhões de crianças no mundo, das quais 85 milhões realizam tarefas perigosas. “É evidente que o trabalho infantil não acontece nos mercados regulados, mas a […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de junho de 2016O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), representado por Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, protocolou, na última quarta-feira (25), pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016Por Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho[1]. No dia 12 de abril de 2016, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial nº 1.472.680, decidiu, por maioria de votos, que o candidato aprovado em primeiro lugar em concurso para cadastro de reserva da Eletrobrás não tem direito […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016