Constitucional

Atuação perante os Tribunais Superiores em temas de direitos fundamentais, direitos humanos e sociais.

Constitucional

Migalhas publica artigo de RM & Advogados sobre “A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva”

O site jurídico Migalhas publicou, na última semana, artigo dos advogados Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. No artigo, os advogados discorrem sobre recente decisão do STJ, que nega nomeação a candidato aprovado em primeiro lugar em […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2016
Constitucional

Andes torna-se amicus curiae em ação que discute adesão automática ao Funpresp

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), na condição de Amicus Curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Celso de Mello, que é […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de junho de 2016
Constitucional

OIT denuncia que 168 milhões de crianças são forçadas a trabalhar

Da Agência EFE O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse nesta quarta-feira (8) que “é inaceitável” que o trabalho infantil seja ainda uma realidade para 168 milhões de crianças no mundo, das quais 85 milhões realizam tarefas perigosas. “É evidente que o trabalho infantil não acontece nos mercados regulados, mas a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de junho de 2016
Constitucional

Andes ingressa com pedido de Amicus Curiae em ação que trata da inconstitucionalidade da adesão automática ao Funpresp

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), representado por Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, protocolou, na última quarta-feira (25), pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016
Constitucional

A Controvérsia acerca dos Concursos Públicos para Cadastro de Reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Por Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho[1]. No dia 12 de abril de 2016, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial nº 1.472.680, decidiu, por maioria de votos, que o candidato aprovado em primeiro lugar em concurso para cadastro de reserva da Eletrobrás não tem direito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016
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