Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa sobre os Projetos de Lei (PLs) propostos nos últimos dez anos que podem alterar o capítulo I da lei consumerista. Ao todo, foram analisados 515 PLs […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de setembro de 2018A americana Johnson & Johnson terá de indenizar 22 mulheres, nos EUA, em US$ 4,6 bilhões. Elas alegaram ter contraído câncer nos ovários em razão do uso do talco Johnson’s Baby. O motivo é a contaminação por amianto (o talco é um mineral que, antes de ser processado para virar pó, pode conter traços de […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de julho de 2018A Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 4,690 bilhões a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pela empresa continha amianto e lhes causou câncer, decidiu um tribunal dos Estados Unidos. A decisão é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra Johnson & Johnson […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de julho de 2018A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2018Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária. Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial. Ela explica que a decisão se baseia no art. 3º, inc. […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de janeiro de 2018