Consumidor

Atuação em demandas que envolvam a proteção aos direitos do consumidor, com destacada atividade em ações contra bancos, empresas aéreas, construtoras de imóveis, seguradoras e operadoras de planos de saúde.
1. Rescisão contratual e reparação de danos por atraso na entrega de imóveis;
2. Condenação das operadoras de planos de saúde ao custeio de tratamentos e manutenção de contratos, bem como ao pagamento indenizações por danos materiais e morais;
3. Reparação de danos materiais, morais e estéticos decorrentes de erro médico;
4. Indenizações por prejuízos causados em decorrência da falha na prestação de serviços ou por defeitos em produtos;
5. Recebimento de seguros de vida, de veículos e de acidentes pessoais.

Consumidor

“Plano de saúde deve ignorar carência e custear tratamento em casos emergenciais”, alerta advogada

Um homem diagnosticado com uma grave doença teve que acionar a Justiça para conseguir que o plano de saúde do qual era beneficiário cobrisse o tratamento de quimioterapia em caráter de urgência, solicitado pelo médico que o atendia. Em decisão proferida pela Justiça, plano de saúde deve ignorar carência e custear tratamento em casos emergenciais. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2016
Consumidor

Advogada Nathália Monici concede entrevista à TV Justiça sobre a responsabilidade da empresa ao comercializar um contraceptivo ineficaz

Uma empresa fabricante de contraceptivo foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a uma mulher que engravidou de gêmeos. O caso foi tema de reportagem exibida na TV Justiça, no dia 25 de outubro, com participação da advogada Nathália Monici, da Unidade Brasília do Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. De acordo com […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de novembro de 2016
Consumidor

Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue a serem usadas por paciente

Qualquer cláusula de contrato de plano de saúde que limite a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos é ilegal. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a prática abusiva. A ação civil pública que originou o recurso foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de novembro de 2016
Consumidor

Vitória RM & Advogados: GDF é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a paciente que teve tratamento de neoplasia prejudicado por negligência na realização da biópsia

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de forma unânime, condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma paciente do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). A ação foi proposta e acompanhada pelo Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de outubro de 2016
Consumidor

Folha de S.Paulo publica artigo das advogadas Cíntia Roberta e Anna Beatriz sobre limitação da internet banda larga

O site Folha de S.Paulo publicou, nesta sexta-feira (7), artigo do Grupo Telefônico, produzido pelas advogadas Cíntia Roberta Fernandes e Anna Beatriz Parlato, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, sobre “A limitação da internet banda larga”. O texto foi publicado na editoria de “Opinião – Tendências/Debates”. No artigo, as advogadas versam sobre a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de outubro de 2016
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