Mauro Menezes & Advogados

Covid-19 - Coronavírus

Entenda as novas regras para o funcionamento do TSE durante a pandemia do coronavírus

A pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) mudou a dinâmica do funcionamento de várias atividades no Brasil, inclusive no Poder Judiciário, conforme resolução do CNJ que suspendeu os prazos judiciais e orientou o fechamento dos tribunais e varas para evitar a exposição de pessoas ao vírus, tudo conforme as determinações da OMS e do Ministério […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de abril de 2020

Covid-19 - Coronavírus

Covid-19 e as relações de trabalho pelo mundo – Parte II

Confira a segunda parte do artigo de autoria dos advogados João Gabriel Pimentel Lopes, sócio de Mauro Menezes & Advogados, Fernanda Caldas Giorgi, do escritório LBS Advogados, e Ricardo Mendonça, do Instituto Declatra, a respeito das medidas adotadas por alguns países da América Latina no enfrentamento aos efeitos da pandemia do coronavírus, a partir da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de abril de 2020

Covid-19 - Coronavírus

Entidades de defesa da saúde pleiteiam participação em ação no STF que questiona o papel do Presidente da República na crise do coronavírus

A Fundação ProAR, dedicada à prevenção de doenças respiratórias, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) entraram nesta segunda-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de amicus curiae para participar da ação que questiona o papel do presidente Jair Bolsonaro na atual crise do Covid-19 (coronavírus). […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de abril de 2020

Covid-19 - Coronavírus

Entrevista exclusiva ao Migalhas: Para Mauro Menezes, MP 936 carrega série de defeitos de índole constitucional

Entre as medidas adotadas por Bolsonaro para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, o presidente editou no dia 1º de abril de 2020, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Para Mauro Menezes, Sócio e Diretor Geral de Mauro Menezes & Advogados, o texto […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de abril de 2020

Covid-19 - Coronavírus

Coronavírus: Justiça do DF aceita pedido de Mauro Menezes & Advogados para proteger trabalhadores de call center

O Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu pedido liminar feito pelo Mauro Menezes & Advogados para dispensar os trabalhadores de call center do grupo de risco ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e atender às normas de higiene e prevenção da doença para todos os colaboradores. A Ação Civil Pública (ACP) […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de abril de 2020