Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Prova de vida: não fique sem receber o seu benefício

Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. A prova de vida obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de janeiro de 2019
Previdenciário

Aposentado busca no STJ direito a provar patologia psiquiátrica

Uma situação processual relacionada a conflito entre aposentado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou recentemente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No final do mês de dezembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, admitiu recurso especial apresentado por aposentado, para tentar conquistar o direito de provar patologia […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de janeiro de 2019
Previdenciário

Pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados já tem datas agendadas

Nesta segunda-feira (26/11), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Os depósitos serão realizados até o próximo dia 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. De acordo com o INSS, pessoas que recebem até um […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de novembro de 2018
Previdenciário

Servidores públicos federais terão maior tempo para aderir novo regime da previdência

Os servidores públicos federais terão até o dia 29 de março de 2019 para decidirem se desejam adotar o novo regime da previdência – que traz um limite ao benefício de aposentadoria por meio do teto do regime geral da Previdência Social. A decisão, que deveria ter sido concluída até o último mês de julho, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de novembro de 2018
Previdenciário

Trabalhador exposto a agente cancerígeno tem direito à contagem de tempo especial para aposentadoria

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham expostos a agentes cancerígenos podem solicitar o adiantamento da aposentadoria, segundo recente entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU). De acordo com a decisão, a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos é suficiente para a comprovação de efetiva exposição, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2018
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