Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Roberto e Mauro & Advogados obtém vitória em ação acidentária movida contra o INSS em tempo recorde

Benefício previdenciário, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório e é devido aos segurados da Previdência Social (empregados, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial) que tenham sofrido um acidente de qualquer natureza, ainda que não seja relacionado ao trabalho. De acordo com o entendimento para concessão do benefício, se desse acidente decorrer a existência de sequelas que […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de maio de 2016
Previdenciário

Vitória A&R: Ex-empregado da Petrobrás ganha direito a integração de verbas a benefício Petros

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento à apelação de ex-empregado da Petrobrás que pretendia a inclusão da parcela PL/DL-71 na base de cálculo da complementação de aposentadoria paga pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). A Câmara firmou o entendimento de que a verba […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de abril de 2016
Previdenciário

ANBERR é admitida como amicus curiae em incidentes de uniformização de jurisprudência instaurados pelo Tribunal do Trabalho da Bahia

O Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) instaurou incidente de uniformização de jurisprudência para definir o seu entendimento a respeito da legalidade dos critérios de adesão dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) à Estrutura Salarial Unificada de 2008 (ESU/2008) e ao Plano de Funções Gratificadas de 2010 (PFG/2010). Pretende o Tribunal, ainda, mediante […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de março de 2016
Previdenciário

Vitória A&R: Justiça Federal reconhece que exposição à eletricidade é tempo especial para engenheiro da Eletronorte

Engenheiro aposentado da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, obteve a conversão do período laborado em atividade especial (de 1995 a 2011) em comum, com a conseguinte revisão da aposentadoria por tempo de contribuição, implantando-se nova renda mensal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de março de 2016
Previdenciário

Vitória A&R: Fenapas obtêm admissibilidade de Recurso Especial sobre concessão de gratuidade de justiça para Federação dos trabalhadores

A Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações (Fenapas), representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, obteve a admissibilidade de Recurso Especial em que se discute a concessão de gratuidade de justiça para Federação representativa dos trabalhadores. No caso em espécie, o juízo de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de março de 2016
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