Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

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Dica da Previdência: saiba como realizar o agendamento para solicitação do benefício de aposentadoria

Após a coleta de todos os documentos necessários para solicitação da aposentadoria junto ao INSS, o próximo passo é o agendamento para requerimento. Este é bem simples, basta entrar em contato com a Previdência Social por meio do número 135 e fazer a solicitação do protocolo. O pedido também pode ser feito através do site: […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de setembro de 2018
Previdenciário

Dicas da Previdência: documentos necessários para concessão do benefício de aposentadoria

Providenciar a documentação necessária e correta é essencial para evitar a demora na análise e a emissão de carta de exigência pelo analista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em regra, os documentos comuns a todos os benefícios são: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), PIS, Carteira de Trabalho e Previdência Social […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de agosto de 2018
Previdenciário

Relatório da OIT destaca desafios a serem enfrentados pela seguridade social

Relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) verificou que mais da metade de trabalhadores situados na América Latina não colaboram com o sistema de seguridade social em seus países. O estudo, apresentado na semana passado, no México, também destacou a carência de ações que ajudem a acabar com lacunas já existentes, bem como as […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de agosto de 2018
Previdenciário

Prazo de migração de servidores públicos ao FUNPRESP é suspenso

O juiz Leonardo Cacau Santos de Lá Bradbury, da 2ª Vara Federal de Santa Catarina, suspendeu o prazo para migração dos servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (FUNPRESP). Em sua sentença, o magistrado citou uma série de irregularidades na legislação do FUNPRESP. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de julho de 2018
Previdenciário

Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil

As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios, das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016, que estabelecem a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de julho de 2018
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