Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Relatório da OIT destaca desafios a serem enfrentados pela seguridade social

Relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) verificou que mais da metade de trabalhadores situados na América Latina não colaboram com o sistema de seguridade social em seus países. O estudo, apresentado na semana passado, no México, também destacou a carência de ações que ajudem a acabar com lacunas já existentes, bem como as […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de agosto de 2018
Previdenciário

Prazo de migração de servidores públicos ao FUNPRESP é suspenso

O juiz Leonardo Cacau Santos de Lá Bradbury, da 2ª Vara Federal de Santa Catarina, suspendeu o prazo para migração dos servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (FUNPRESP). Em sua sentença, o magistrado citou uma série de irregularidades na legislação do FUNPRESP. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 31 de julho de 2018
Previdenciário

Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil

As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios, das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016, que estabelecem a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de julho de 2018
Previdenciário

Ex-empregado da OI garante na Justiça a parcela do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu o direito de um ex-empregado da OI S.A, aposentado desde 20.12.1993, de receber a parcela relativa ao auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria. A decisão considerou o conteúdo da norma coletiva da antiga Telepar, que foi consolidado pela empresa por meio de norma interna denominada Termo de Relação Contratual […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de junho de 2018
Previdenciário

RM & Advogados orienta servidores da ANA sobre a previdência

Trabalhadores da Agência Nacional das Águas (ANA) puderam sanar dúvidas relacionadas ao Direito Previdenciário dos servidores. A palestra foi organizada pela associação dos servidores da entidade, a Aságuas, e aconteceu no dia 10 de abril, na sede da ANA. O Dr. Leandro Madureira Silva, subcoordenador da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de abril de 2018
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