Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Tempo de contribuição durante auxílio-acidente deve fazer parte do cálculo de aposentadoria

Em recente decisão da Justiça Federal de Brasília, um ex-funcionário dos Correios conseguiu a revisão do cálculo de sua aposentadoria por parte do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O erro estava na falta da incorporação dos valores de auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria. Responsável por representar o trabalhador na Justiça, o advogado Leandro Madureira […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de janeiro de 2018
Previdenciário

Nova proposta da reforma da Previdência deixa brasileiro mais distante da aposentadoria

O Governo Federal está apostando todas as suas fichas e forças na votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O objetivo da equipe econômica de Michel Temer é garantir que o novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 seja aprovado pela maioria dos deputados. Na visão de especialistas, o novo texto […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de janeiro de 2018
Previdenciário

Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional

O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, de R$ 5.531,31 (em 2017), os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%; já para o valor […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de dezembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira, do RM & Advogados, participa do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria em Niterói (RJ)

Nesta terça-feira (12/12), o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participará do II Encontro de Assuntos de Aposentadoria organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF) em Niterói (RJ). Madureira, que também é coordenador de Assuntos Previdenciários da Assessoria Jurídica do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira, do RM & Advogados, repudia Projeto de Lei que proíbe albergues no DF em discurso na 12ª Conferência de Assistência Social

O advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, desenvolveu uma moção de repúdio ao Projeto de Lei 1.173/2016, que proíbe a instalação de albergues de apoio técnico e social em áreas residenciais e escolares do Distrito Federal. Madureira apresentou o documento no […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de dezembro de 2017
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