Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Tempo de serviço no Mercosul deve ser computado na aposentadoria de servidores públicos

A Justiça Federal do Distrito Federal (Primeira Região – JFDF/TRF-1) reconheceu o direito de uma professora da Universidade de Brasília (UnB) computar, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço trabalhado na Argentina. A servidora procurou a Justiça após ter os oito anos, nove meses e 29 dias em que trabalhou fora do Brasil recusados pela […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de novembro de 2017
Previdenciário

Leandro Madureira é convidado para debate no Ceará sobre a Reforma da Previdência

Nesta quinta-feira, 19 de outubro, o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participará de debate sobre a Reforma da Previdência na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), na Unidade Acadêmica dos Palmares, no Ceará. Madureira, que é assessor jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de outubro de 2017
Previdenciário

Erro do INSS não obriga a devolução dos benefícios

Um aposentado do Ceará, que foi cobrado pelo auxílio-acidente pago por equívoco do INSS, conseguiu a vitória na TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para cancelar a cobrança. O homem de 75 anos recebia o benefício indenizatório desde 1997 e se aposentou em 2003. Por lei, o auxílio-acidente deveria ter sido cortado […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de setembro de 2017
Previdenciário

RM & Advogados participa de Audiência Pública no Senado sobre as reformas da Previdência e trabalhista

O subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, Leandro Madureira, participou, no dia 17 de agosto, da Audiência Pública interativa sobre as reformas previdenciária e trabalhista, realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parlamentar do Senado. O evento teve foco nas perdas históricas dos direitos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de agosto de 2017
Previdenciário

Palestra com Leandro Madureira, do RM & Advogados, marca início da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas do ANDES-SN

Dezenas de docentes participaram, na manhã da última quarta-feira (16/8), da abertura da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Com o tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”, a Jornada é uma deliberação do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro deste ano na […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de agosto de 2017
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