Previdenciário

Segurados do INSS, previdência dos servidores públicos e participantes de previdência complementar.

Previdenciário

Leandro Madureira comenta decisão judicial sobre auxílio-acidente em entrevista à rádio Justiça

A Rádio Justiça, de Brasília, entrevistou o advogado Leandro Madureira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, para comentar uma decisão judicial referente ao caso de um operário incapacitado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, concedeu o auxílio-acidente a um operador de máquinas pesadas da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de julho de 2017
Previdenciário

Teto para todas as aposentadorias agravaria o empobrecimento da população idosa

Um estudo recentemente divulgado por pesquisadores do Ipea mostra que o governo economizaria por ano ao menos R$ 50 bilhões (em valores atualizados) em despesas da Previdência se todos benefícios já fossem limitados ao teto. Porém, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário Leandro Madureira, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, essa […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de julho de 2017
Previdenciário

União deve ressarcir trabalhadores pela bitributação de IR em plano de previdência

O Sindicato dos Químicos da Bahia (Sindiquímica) obteve importante vitória judicial em favor dos empregados e ex-empregados da Braskem S/A participantes do extinto plano de previdência complementar PETROS, envolvidos num caso de bitributação de Imposto de Renda (IR). A Justiça da Bahia decidiu que a União deve ressarcir os valores de IR cobrados nos saques de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de junho de 2017
Previdenciário

O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 268, de 2016, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem despertado intensas discussões entre os interessados na previdência complementar. O projeto promove uma série de alterações na LC 108/01, modificando a atual sistemática de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas ao poder público. O PLP 268/16 […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de junho de 2017
Previdenciário

Estabilidade pré-aposentadoria depende de convenções ou acordos

As recentes discussões sobre a reforma da Previdência, que endurece as regras para o acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocaram uma série de dúvidas para milhões de trabalhadores, principalmente aos que estão perto da idade de se aposentar. Entretanto, os profissionais segurados do INSS que se encontram próximos de preencher […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de junho de 2017
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