Sindical

Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

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Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018
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Sindicalistas enfrentam dificuldades em acordos e convenções após mudanças trabalhistas

Com base nas mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, grupos de grandes sindicatos vão enfrentar dificuldades ao trabalhar em negociações pelo bem coletivo. Este empecilho é frequente desde de novembro de 2017, período em que a reforma trabalhista entrou em vigor. Em consequência disso, o diálogo entre empregado e patrão se tornou mais amplo, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de agosto de 2018
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Dieese divulga estudo sobre o novo cenário da petroquímica

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica sobre os efeitos da venda da Braskem para a holandesa LyondellBasell, que analisou o futuro do setor petroquímico e levantou a discussão sobre a atual configuração da indústria petroquímica brasileira. De acordo com o relatório, o anúncio da negociação da venda de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de agosto de 2018
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TRT julga processos da Cláusula 4ª da CPB/Bayer e da Elekeiroz

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região concluiu o julgamento do processo da Cláusula 4ª da Elekeiroz. A empresa e o sindicato haviam apresentado novo recurso para esclarecer alguns pontos da decisão que já havia determinado a vitória dos trabalhadores representados pelo Sindiquímica. Na última sessão, a 5ª Turma do TRT concluiu o julgamento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de agosto de 2018
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Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades

A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, os ministros mantiveram a regra estabelecida pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Pela antiga CLT, a contribuição equivalia à remuneração de um dia de trabalho, descontado anualmente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de julho de 2018
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