Sindical

Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

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Seminário Internacional sobre Negociações coletivas: estado atual e perspectivas no Brasil, Argentina, Alemanha, Espanha e Itália

A negociação coletiva como essência de um sindicato foi o tema do “Seminário Internacional sobre Negociações coletivas: estado atual e perspectivas no Brasil, Argentina, Alemanha, Espanha e Itália”, nos dias 17 e 18 de outubro, em São Paulo. Organizado pelo Instituto Lavoro, com a colaboração da Fundação Friedrich Ebert–Brasil e do escritório LBS Advogados, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de novembro de 2016
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STJ suspende trâmite de processos sobre contribuição sindical de servidores

O trâmite de todos os processos que discutem a competência para julgamento das demandas sobre contribuição sindical compulsória dos servidores públicos estatutário foi suspenso no país. A determinação é do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça e suspende trâmite de processos sobre contribuição sindical de servidores. A suspensão alcança todas as instâncias judiciais em […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de outubro de 2016
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Raquel Rieger participa da XX Semana Jurídica na UnB e fala sobre direito trabalhista no atual cenário político

A advogada Raquel Rieger, sócia do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, participou, na última quinta-feira (22), da XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), promovido pelo Centro Acadêmico de Direito (CADir). Raquel Rieger, que é advogada especialista em Direito do Trabalho, participou do painel “Direito do Trabalho, Justiça […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de setembro de 2016
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Ministério do Trabalho altera regras para registro sindical

No dia 12 de setembro, o Diário Oficial da União publicou duas portarias com alterações relacionadas ao registro sindical. A Portaria Nº 1.061/2016 dá nova redação ao artigo 42 da Portaria Nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro sindical das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de setembro de 2016
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Migalhas publica artigo do advogado Rodrigo Torelly sobre alterações nas normas para registro sindical

O site jurídico Migalhas publicou, na última quinta-feira (21), artigo do advogado Rodrigo Torelly, do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, sobre as novas regras para registro de sindicato junto ao Ministério do Trabalho. As mudanças foram publicadas na Portaria Nº 592/16, do Ministério do Trabalho, que alterou a Portaria Nº 326/13. Desde o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de julho de 2016
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