Sindical

Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

Sindical

Dieese divulga estudo sobre o novo cenário da petroquímica

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica sobre os efeitos da venda da Braskem para a holandesa LyondellBasell, que analisou o futuro do setor petroquímico e levantou a discussão sobre a atual configuração da indústria petroquímica brasileira. De acordo com o relatório, o anúncio da negociação da venda de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de agosto de 2018
Sindical

TRT julga processos da Cláusula 4ª da CPB/Bayer e da Elekeiroz

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região concluiu o julgamento do processo da Cláusula 4ª da Elekeiroz. A empresa e o sindicato haviam apresentado novo recurso para esclarecer alguns pontos da decisão que já havia determinado a vitória dos trabalhadores representados pelo Sindiquímica. Na última sessão, a 5ª Turma do TRT concluiu o julgamento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de agosto de 2018
Sindical

Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades

A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, os ministros mantiveram a regra estabelecida pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Pela antiga CLT, a contribuição equivalia à remuneração de um dia de trabalho, descontado anualmente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de julho de 2018
Sindical

Supremo declara constitucionalidade da nova redação do artigo 582 da CLT deixando em aberto a possibilidade de autorização em assembleia

Em julgamento realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 6 votos a 3, a constitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, com redação conferida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Nos termos dos votos vencedores, proferidos pelos ministros Luiz Fux, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de julho de 2018
Sindical

Nota Mauro Menezes & Advogados – Contribuição Sindical de servidores da área de saúde do DF

Por meio de recente decisão de março do ano corrente, em processo que discute acerca da destinação de contribuição sindical em favor da entidade SINDSAÚDE-DF, a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, dando cumprimento a decisão já transitada em julgado, determinou que o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, procedesse ao desconto […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 21 de junho de 2018
Página 2 de 1212345...10...Última »