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Registros, estatutos e regulamentos. Assessoria às entidades sindicais.

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Livro “Liberdade sindical no setor público” será lançado em Brasília com palestra sobre o tema

No dia 1º de junho, em Brasília, será lançado o livro “Liberdade sindical no setor público”, de autoria do advogado Paulo Lemgruber, da área de Processos Especiais do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. A obra pretende demonstrar que, para os servidores públicos, os percursos para se chegar à liberdade sindical são distintos daqueles […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de maio de 2017
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Reforma trabalhista: Confira o que pode mudar com a sua aprovação

O advogado Paulo Lemgruber, da área de Processos Especiais do Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, foi entrevistado pela repórter Marta Cavallini, do Portal G1, para falar sobre a reforma trabalhista em discussão na Câmara dos Deputados em Brasília. Confira a matéria completa: O que está em jogo na reforma trabalhista? A comissão especial da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de abril de 2017
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Impactos da terceirização na categoria bancária

No dia 31 de março de 2017, foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei nº 13.429/2017, ou ainda, a “Lei da Terceirização”. A nova Lei, se aplica tanto ao setor público quanto ao privado. Dispõe sobre o trabalho temporário, que teve seu prazo aumentado de 90 dias para até 180 dias e visa regulamentar a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de abril de 2017
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Terceirização irrestrita pode ser ampliada na reforma trabalhista

A advogada Raquel Rieger, subcoordenadora de Direito Privado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, concedeu entrevista aos repórteres Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa, do Valor Econômico, sobre a a aprovação do projeto de lei que permitirá a terceirização ampla de todos os setores e seus reflexos na reforma trabalhista. Os deputados voltarão a discutir novamente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de abril de 2017
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Advogado Mauro Menezes participa da última audiência pública sobre a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados

Na quinta-feira (6/4), a Comissão Especial da reforma trabalhista realizou a última audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 6787/2016, que modifica pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da Lei nº 6.019/1974, sobre o trabalho temporário. O advogado Mauro Menezes participa da última audiência pública […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de abril de 2017
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