Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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A hipotética exclusividade da Justiça Especializada do Trabalho

Por Cíntia Fernandes* O Brasil tem sido alçado ao patamar de exclusividade mundial no que se refere à Justiça Especializada do Trabalho. Contudo, parece que o nosso país não é protagonista nesse aspecto, uma vez que países como Alemanha, Inglaterra, Nova Zelândia, Bélgica, Suécia, Dinamarca e outros também possuem Cortes Trabalhistas especializadas. Nos Estados Unidos, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de janeiro de 2019
Trabalhista

Parcelamento de férias impacta diretamente no valor recebido pelo trabalhador

Com a Reforma Trabalhista, as férias passaram a ter novas regras. A principal novidade é poder dividir em até três vezes os 30 dias de descanso. De acordo com os especialistas, a divisão impacta no valor que o trabalhador receberá. Para o advogado e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de janeiro de 2019
Trabalhista

Décimo terceiro: como funciona e quem tem direito? 

Aguardado ansiosamente por trabalhadores de carteira assinada, bem como por aposentados, pensionistas e servidores, o 13º salário foi instituído no ano de 1962 e representa um marco no que diz respeito aos benefícios trabalhistas. Este é pago normalmente em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; já a segunda, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de dezembro de 2018
Trabalhista

Tabelar indenização fruto de danos morais é inconstitucional, destacam especialistas

Estabelecer um valor padronizado nas indenizações fruto de danos morais tem desenvolvido debates frequentes entre advogados e especialistas. Considerado inconstitucional por muitos, a ideia é estabelecer o cálculo de acordo com o salário recebido pelos trabalhadores. O ato viola o que previamente foi estabelecido por lei, uma vez que, através deste julgamento, o preceito de todos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2018
Trabalhista

Justiça reconhece direito à quebra de caixa para empregado da Caixa Econômica

Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça o direito de receber a quebra de caixa cumulativamente com a gratificação da função de caixa bancário. A decisão da 18ª Vara do Trabalho de Brasília também determinou o pagamento dos valores retroativos não pagos desde 2010, quando o trabalhador assumiu a função de caixa no banco. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de dezembro de 2018
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