Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Carteira de trabalho proposta por Bolsonaro aumentaria desigualdade

O candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) propõe criar uma “carteira de trabalho verde e amarela”, em que o contrato individual entre o trabalhador e o empregador prevaleça em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, não resolveria a crise do desemprego, mas aumentaria a desigualdade. É o que aponta o economista Euzébio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de novembro de 2018
Trabalhista

Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018
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Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (10/10), que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve motivar os atos de dispensa de seus empregados por meio de ato formal. Ao julgar os embargos de declaração da ECT, os ministros da Corte restringiram tal entendimento aos Correios. O que não poderá ser aplicado, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de outubro de 2018
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Especial Ação Trabalhista: o que deve ser exigido do patrão?

Aprovada no ano passado, a Reforma Trabalhista trouxe inúmeras mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Junto a estas alterações na lei, a busca por reparação trabalhista por meio de ações judiciais também sofreu modificações, uma vez que está inteiramente ligada às interpretações e decisões da Justiça, que se aplicam a cada segmento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de outubro de 2018
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Advogado Gustavo Ramos tem artigo publicado em livro sobre a reforma trabalhista

Gustavo Ramos, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, teve um artigo publicado no livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos práticos e estratégias para o cotidiano”. A publicação foi lançada no dia 11 de junho e é assinada pelos organizadores Jorge Cavalcanti, Rafael Lara e Raphael […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de outubro de 2018
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