Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

Trabalhista

Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança

Passados alguns meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que alterou uma série de regras na relação entre empregados e empresas, ainda surgem dúvidas sobre as principais mudanças. Criado como uma substituição e possibilidade da formalização do famoso “bico”, o contrato de trabalho intermitente é um dos temas que gera mais incertezas. Umas das […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de abril de 2018
Trabalhista

Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior que recebeu no período em que trabalhou na Inglaterra e aquele que passou a ser pago quando do seu retorno ao Brasil. Segundo a decisão, a única exceção ao princípio da irredutibilidade salarial é […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de março de 2018
Trabalhista

#MulheresContraAsReformas: Dia Internacional da Mulher reforça a luta contra os efeitos nefastos das Reformas Trabalhista e da Previdência

O 8 de março, data originada da luta de mulheres trabalhadoras, tem seu signo de combate especialmente renovado este ano. Como é amplamente sabido, em 2017 foi aprovada a Reforma Trabalhista, que, à parte dos efeitos nefastos que ocasiona a todos os trabalhadores e trabalhadoras, tem consequências particularmente graves em relação às mulheres. O efeito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de março de 2018
Trabalhista

STF confirma uso do IPCA-E para correção monetária de débitos trabalhistas (RCL 22.012)

No dia 27 de fevereiro deste ano, foi publicado o acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente, na sessão ocorrida em 5 de dezembro de 2017, reclamação constitucional da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que fixou a utilização do Índice de Preços […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de março de 2018
Trabalhista

Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

A 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de emergência em uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro para restabelecer a contribuição sindical sob o argumento de inconstitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista – promovida pela Lei 13.467/2017. Como não a decisão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de fevereiro de 2018
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