Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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#MulheresContraAsReformas: Dia Internacional da Mulher reforça a luta contra os efeitos nefastos das Reformas Trabalhista e da Previdência

O 8 de março, data originada da luta de mulheres trabalhadoras, tem seu signo de combate especialmente renovado este ano. Como é amplamente sabido, em 2017 foi aprovada a Reforma Trabalhista, que, à parte dos efeitos nefastos que ocasiona a todos os trabalhadores e trabalhadoras, tem consequências particularmente graves em relação às mulheres. O efeito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de março de 2018
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STF confirma uso do IPCA-E para correção monetária de débitos trabalhistas (RCL 22.012)

No dia 27 de fevereiro deste ano, foi publicado o acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente, na sessão ocorrida em 5 de dezembro de 2017, reclamação constitucional da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que fixou a utilização do Índice de Preços […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de março de 2018
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Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

A 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de emergência em uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro para restabelecer a contribuição sindical sob o argumento de inconstitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista – promovida pela Lei 13.467/2017. Como não a decisão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de fevereiro de 2018
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Reforma Trabalhista: TST admite alargar debate sobre revisão de súmulas

Em sessão realizada na terça-feira, dia 6/2, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar o procedimento de revisão de 34 súmulas, orientações jurisprudências e precedentes normativos, que havia sido pautado com o objetivo de compatibilizá-las à Lei 13.467, de 2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Considerando uma arguição de inconstitucionalidade do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de fevereiro de 2018
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TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a Reforma Trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de fevereiro de 2018
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