Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Justiça Federal consolida tese de isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstias graves

Decisão recente da Justiça Federal consolidou entendimento de que servidores públicos em atividade que sejam portadores de moléstia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi confirmado no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 1028189-73.2018.4.01.0000, pelo desembargador Federal Hércules Fajoses do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o advogado do caso, Danilo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2018
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Ações judiciais sofrem baixa após Reforma Trabalhista entrar em vigor

Após implementação da Reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o número de ações trabalhistas diminuiu de forma considerável, conforme apontam os dados coletados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mensalmente, a quantidade de ações recebidas em primeira instância ultrapassava os 200 mil, contudo, esta quantia caiu cerca de 40%. Os números são reflexo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de novembro de 2018
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Fim de ano e as férias coletivas: a quais direitos o empregado deve se atentar?

Com a Reforma Trabalhista, em vigor há mais de um ano, pouco mudou na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) sobre as regras para concessão de férias coletivas. Mas por se tratar de um acordo entre patrão e trabalhadores, merece atenção.  Confira os principais pontos sobre o assunto para garantir que seus direitos sejam resguardados. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2018
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O trabalho insalubre das gestantes e lactantes, o Congresso e o Judiciário

A Reforma Trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no país, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de novembro de 2018
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Mauro Menezes participa do 36º Enafit em Cuiabá (MT)

O 36º Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) reúne Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá (MT), para debater a atuação da autoridade trabalhista a serviço da sociedade. O evento vai até 23 de novembro e é organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018
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