Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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#RMExplica: O que muda no tempo na empresa à disposição do empregador com a Reforma Trabalhista

Hoje, a CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) considera tempo de serviço efetivo todo o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, e não apenas aquele em que estiver efetivamente desempenhando alguma atividade de interesse do empregador. A reforma trabalhista excluiu da noção de tempo à disposição do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de outubro de 2017
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#PapodeSexta: A reforma trabalhista retira o meu direito à incorporação da gratificação de função?

Tenho mais de dez anos de exercício de função, com o recebimento da respectiva gratificação. Entretanto, a empresa em que trabalho me comunicou que, em dezembro, terei minha função retirada e retornarei ao meu cargo de origem. Fui informado, ainda, de que, com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), não terei direito à […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de outubro de 2017
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Flexibilizar as regras do trabalho escravo é um ato político que viola os direitos dos trabalhadores

A publicação recente da Portaria n. 1129, de 13/10/17, que flexibiliza a fiscalização e a repressão contra o trabalho escravo no Brasil, é totalmente contrária aos interesses sociais e prejudica os direitos dos trabalhadores, inclusive colocando em risco a lista suja que cadastra os empregadores que cometem este tipo de crime no país. Essa é […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de outubro de 2017
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#EmTese: Reforma trabalhista e vedação à incorporação da gratificação funcional aos salários

A gratificação funcional é devida ao trabalhador que exerce função de direção, gerência, fiscalização, chefia ou que ocupe cargos de confiança no âmbito de seu empregador. Os tribunais trabalhistas brasileiros entendem que a gratificação funcional deve ser incorporada ao salário do trabalhador que a receber por dez anos ou mais, ainda que haja sua reversão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de outubro de 2017
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Reforma Trabalhista e seus impactos para os sindicatos de trabalhadores

O advogado Paulo Lemgruber, doutor em Direito do Trabalho pela USP e sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, fará um treinamento para dirigentes sindicais sobre as principais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, com ênfase nos impactos sobre a organização sindical e sobre o financiamento dos sindicatos. O evento ocorre nos dias 20 e […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de outubro de 2017
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