Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após Reforma Trabalhista

Foram meses de debates, críticas e elogios, protestos, audiências e discussões até que a Lei 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, fosse aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Com a premissa de modernização das relações trabalhistas, criação de empregos e desafogamento do sistema judiciário, a Lei que alterou 117 pontos da Consolidação das Leis do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018
Trabalhista

Possível extinção do Ministério do Trabalho fragiliza e cria um ambiente mais vulnerável para o trabalhador no Brasil

O recente anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro de possivelmente extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta é visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda não ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho, criado há 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta. Ou “enxugado”. “O anúncio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de novembro de 2018
Trabalhista

Carteira de trabalho proposta por Bolsonaro aumentaria desigualdade

O candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) propõe criar uma “carteira de trabalho verde e amarela”, em que o contrato individual entre o trabalhador e o empregador prevaleça em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, não resolveria a crise do desemprego, mas aumentaria a desigualdade. É o que aponta o economista Euzébio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de novembro de 2018
Trabalhista

Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018
Trabalhista

Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (10/10), que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve motivar os atos de dispensa de seus empregados por meio de ato formal. Ao julgar os embargos de declaração da ECT, os ministros da Corte restringiram tal entendimento aos Correios. O que não poderá ser aplicado, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de outubro de 2018
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