Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Fim de ano e as férias coletivas: a quais direitos o empregado deve se atentar?

Com a Reforma Trabalhista, em vigor há mais de um ano, pouco mudou na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) sobre as regras para concessão de férias coletivas. Mas por se tratar de um acordo entre patrão e trabalhadores, merece atenção.  Confira os principais pontos sobre o assunto para garantir que seus direitos sejam resguardados. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2018
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O trabalho insalubre das gestantes e lactantes, o Congresso e o Judiciário

A Reforma Trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no país, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de novembro de 2018
Trabalhista

Mauro Menezes participa do 36º Enafit em Cuiabá (MT)

O 36º Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) reúne Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá (MT), para debater a atuação da autoridade trabalhista a serviço da sociedade. O evento vai até 23 de novembro e é organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018
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Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após Reforma Trabalhista

Foram meses de debates, críticas e elogios, protestos, audiências e discussões até que a Lei 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, fosse aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Com a premissa de modernização das relações trabalhistas, criação de empregos e desafogamento do sistema judiciário, a Lei que alterou 117 pontos da Consolidação das Leis do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018
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Possível extinção do Ministério do Trabalho fragiliza e cria um ambiente mais vulnerável para o trabalhador no Brasil

O recente anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro de possivelmente extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta é visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda não ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho, criado há 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta. Ou “enxugado”. “O anúncio […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de novembro de 2018
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