Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar a última parcela de reajuste a servidor pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Deverá ser concedida a um servidor aposentado, a última parcela do reajuste salarial aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz. O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados está acompanhando […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de janeiro de 2017
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Advogado Leandro Madureira concede palestra sobre a Reforma da Previdência e o Magistério Superior Federal

No dia 10 de janeiro, o advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Previdenciário da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, concedeu uma palestra sobre a recente Reforma da Previdência e os impactos para o Magistério Superior Federal (PEC 287). O encontro foi promovido pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de janeiro de 2017
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Negociado x Legislado: Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto do trabalhador

Decisão recente da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao Processo 12184-33.2014.5.03.0084, não reconheceu o recurso de revista patronal, mantendo entendimento proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) que condenou o empregador ao pagamento de horas extras a um motorista, sob o fundamento de que a cláusula da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de janeiro de 2017
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Artigo do advogado Pedro Mahin sobre o FGTS é destaque nas revistas Sescon-SP, Consulex e Visão Jurídica

Em 14 de julho de 2016, foi publicada a Lei 13.313, alterando a Lei 10.820/2003, que trata da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências. A mudança, no entanto, gerou grande preocupação. O assunto foi abordado em artigo do advogado Pedro Mahin sobre o FGTS, coordenador da unidade Salvador […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de janeiro de 2017
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Advogada Luciana Martins fala sobre o seguro-desemprego em entrevista da TV Justiça

O seguro-desemprego é um benefício que tem por objetivo dar assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa. No ano passado, o seguro-desemprego passou a ter novas regras. Para explicá-las a advogada Luciana Martins fala sobre o seguro-desemprego em entrevista. Uma das principais mudanças foi a quantidade mínima de salários recebidos para ter direito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de janeiro de 2017
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