Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018
Trabalhista

Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (10/10), que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve motivar os atos de dispensa de seus empregados por meio de ato formal. Ao julgar os embargos de declaração da ECT, os ministros da Corte restringiram tal entendimento aos Correios. O que não poderá ser aplicado, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de outubro de 2018
Trabalhista

Especial Ação Trabalhista: o que deve ser exigido do patrão?

Aprovada no ano passado, a Reforma Trabalhista trouxe inúmeras mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Junto a estas alterações na lei, a busca por reparação trabalhista por meio de ações judiciais também sofreu modificações, uma vez que está inteiramente ligada às interpretações e decisões da Justiça, que se aplicam a cada segmento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de outubro de 2018
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Advogado Gustavo Ramos tem artigo publicado em livro sobre a reforma trabalhista

Gustavo Ramos, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, teve um artigo publicado no livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos práticos e estratégias para o cotidiano”. A publicação foi lançada no dia 11 de junho e é assinada pelos organizadores Jorge Cavalcanti, Rafael Lara e Raphael […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de outubro de 2018
Trabalhista

Pouco mais de um ano após vigência, Reforma Trabalhista ocasiona queda na contratação por carteira assinada

De acordo com pesquisa recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apenas 50.545 empregos foram gerados de maneira formal no Brasil. Os dados são referentes ao balanço de empregos no último mês de Julho. As informações coletadas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) são um reflexo das mudanças […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de outubro de 2018
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