Trabalhista

Vasta experiência em todas instâncias da Justiça Trabalhista e em diversos setores do mercado de trabalho atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras.

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Save the Date: Seminário e lançamento do livro “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral”

No dia 22 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá o lançamento do livro “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral”. Além da apresentação da obra, diversos debates serão realizados ao longo do dia.  As atividades são gratuitas e acontecem das 9h às 17h. Compondo a mesa […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de setembro de 2018
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Adicional de insalubridade para teleatendentes – a realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde da categoria

Um ano após o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito dos trabalhadores em teleatendimento ao recebimento do adicional de insalubridade, as condições de trabalho parecem terem permanecido as mesmas. Ao julgar o caso repetitivo[1], o TST reafirmou o entendimento de que “em razão do volume de som em que necessária […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de setembro de 2018
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Expectativa de mensagens da empresa afeta saúde do trabalhador em casa

De acordo com um novo estudo do Instituto Tecnológico da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, conhecido por Virginia Tech, a simples expectativa de checar mensagens do trabalho no horário de folga faz mal para a saúde e o bem-estar. Ou seja, para sofrer os efeitos negativos, você nem precisa efetivamente entrar no e-mail ou […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de setembro de 2018
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Terceirização liberada pelo STF preocupa, diz advogado de trabalhadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/8), por 7 votos a 4, que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Ou seja, liberou a chamada terceirização irrestrita. A votação terminou após cinco sessões, com dois votos, da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de agosto de 2018
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Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador 

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício do Salário-Maternidade deve ser pedido diretamente ao empregador nos casos da segurada empregada em empresa. Isto significa que essas trabalhadoras não precisam solicitar o benefício ao INSS. O pagamento do Salário-Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo Instituto posteriormente. […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de agosto de 2018
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