Tribunais Superiores

Especializado na atuação judicial nos Tribunais Superiores localizados na Capital Federal. Destacada contribuição na formação de jurisprudência favorável aos direitos dos cidadãos.

Tribunais Superiores

STF julga importante ADI sobre legalidade de corte orçamentário da Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na tarde desta quarta-feira (29), pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, que questiona a Lei nº 13.255/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2016), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de junho de 2016
Tribunais Superiores

Migalhas publica artigo de RM & Advogados sobre “A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva”

O site jurídico Migalhas publicou, na última semana, artigo dos advogados Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. No artigo, os advogados discorrem sobre recente decisão do STJ, que nega nomeação a candidato aprovado em primeiro lugar em […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2016
Tribunais Superiores

Andes torna-se amicus curiae em ação que discute adesão automática ao Funpresp

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), na condição de Amicus Curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Celso de Mello, que é […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de junho de 2016
Tribunais Superiores

Andes ingressa com pedido de Amicus Curiae em ação que trata da inconstitucionalidade da adesão automática ao Funpresp

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), representado por Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, protocolou, na última quarta-feira (25), pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5502, que trata da adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016
Tribunais Superiores

A Controvérsia acerca dos Concursos Públicos para Cadastro de Reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Por Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho[1]. No dia 12 de abril de 2016, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial nº 1.472.680, decidiu, por maioria de votos, que o candidato aprovado em primeiro lugar em concurso para cadastro de reserva da Eletrobrás não tem direito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de maio de 2016
Página 4 de 7« Primeira...23456...Última »