Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após Reforma Trabalhista

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018

Foram meses de debates, críticas e elogios, protestos, audiências e discussões até que a Lei 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, fosse aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Com a premissa de modernização das relações trabalhistas, criação de empregos e desafogamento do sistema judiciário, a Lei que alterou 117 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou um ano no dia 11 de novembro.

O período foi marcado por uma gradual adaptação do Judiciário para aplicação das novas normas e de uma mudança nas contratações, demissões e negociações entre empregadores e subordinados, seja pela inclusão do contrato intermitente e da possibilidade da negociação valer mais que a legislação, seja pela alteração dos critérios de acesso à Justiça gratuita e da mudança no modelo de contribuição sindical.

Pouco após a Reforma entrar em vigência, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que esperava a criação de 2 milhões de empregos entre 2018 e 2019. Um ano depois, se observa um aumento pouco expressivo de 310.604 mil novas vagas de emprego formal, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). O baixo crescimento da empregabilidade após 12 meses de vigência da nova lei divide opiniões entre especialistas, magistrados e membros do governo.

A advogada Monya Tavares, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, acredita que a Reforma Trabalhista não cumpriu seus objetivos e ainda trouxe uma precarização do trabalho. “A promessa era a geração de empregos e isso não aconteceu, foi um crescimento pífio. Nós vimos um aumento das demissões em massa para contratar novos trabalhadores intermitentes ou com direitos muito reduzidos em razão da nova lei”, afirma.

Fonte: Jota