CURSO ELEIÇÕES 2020: conheça as mudanças que ocorreram em virtude das últimas Reformas Eleitorais
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de março de 2020
Quais mudanças na legislação ocorreram em virtude das últimas Reformas Eleitorais? Para abordar o assunto, os advogados Luiz Viana Queiroz e Maurício Campos, do escritório Luiz Viana Advocacia, associado a Mauro Menezes & Advogados, realizarão curso presencial no dia 21 de março de 2020, na Bahia.
O curso será uma importante ferramenta para os profissionais que atuam na área eleitoral, ao proporcionar todas as atualizações necessárias para uma atuação eficiente.
Faça já sua inscrição em www.agioassessoria.com.br/cursoeleicoes2020
Veja mais informações abaixo!
CURSO ELEIÇÕES 2020 – AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS REFORMAS ELEITORAIS
Curso Presencial
Dia 21 de março de 2020, no Auditório do IF-Bahia, Campus Juazeiro/BA.
Aulas expositivas (apoio de multimídia), perfazendo 8 horas/aula
(horário 8h às 12h e 14h às 18h).
Programação do curso
- Escolha e Registro de Candidatos, 2. Arrecadação e Gastos e Campanha, 3. Prestação de Contas, 4. Propaganda Eleitoral, apresentando e explicando as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:
- Cláusula de Barreira para a Eleição de Vereadores
- Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Cargos de Vereador
- Novos Prazos
- Fidelidade Partidária
- Escolha e Registro de Candidatos
- Financiamento Público das Campanhas Eleitorais
- Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais)
- Convenções Partidárias
- Aplicação e Limites de Doações e Gastos
- Contratação de Pessoal
- Prestação de Contas
- Pesquisas Eleitorais
- Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral
- Propaganda Eleitoral Antecipada
- Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão
- Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas
- Utilização de Perfis Falsos e Fake News
- Impulsionamento de Conteúdos na Internet
- Debates Eleitorais
- Crimes na Internet
- Direito de Resposta
- Participação Política da Mulher
- Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos
- Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral
- Voto Impresso