MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Sócio-Diretor-Geral
mauro@mauromenezes.adv.br

Advogado inscrito na OAB desde 1990.

Sócio-Diretor-Geral do Escritório Mauro Menezes & Advogados.

Graduado em Direito pela UFBA – Orador da Turma (1989); Mestre em Direito Público pela UFPE – Orador da Turma (2003);

Ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (03/2016 – 03/2018);

Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2012 – 2016 e 03/2018 – 09/2018);

Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013);

Professor de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação do IESB-DF (2009-2013 e 2017-atual); Professor de Direito Constitucional do Trabalho da Pós-Graduação do CESUSC-SC (2008-2012 e 2018-atual), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2006-2008) e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região-BA (2006-2007); Professor de Direito Processual do Trabalho, de Direito Constitucional do Trabalho e de Direito Sindical da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie (2004-2005); Professor de Direito do Trabalho da Graduação das Faculdades Jorge Amado (2002-2003);

Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (2002-2010), da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2005) e do Grupo Temático sobre Reforma Trabalhista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003); Mediador de Comissões Temáticas e Consultor integrante da Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005);

Membro da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2019-atual).

Membro e Secretário da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (2010-2012) e da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009); Representante do Conselho Federal da OAB junto ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE (2010-2012); Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (2000-2001 e 2013-atual); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (2001-atual); Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (2000-atual); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Conselho Seccional da OAB-BA (2001-2003) e da Comissão de Seleção do Conselho Seccional da OAB-BA (2001-2002);

Vice-Presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho-IBDT (2001-2004); Membro Secretário de Delegação Brasileira da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA (2009-2010);

Membro das Bancas Examinadoras do 13º, 14º e 16º, 17º e 18º Concursos Públicos Nacionais para Procurador do Trabalho (2006-2007; 2008 e 2009-2010; 2012-2013; 2013-2014); Membro das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região-DF (2008-2009), da 5ª Região-BA (2006), do TRT da 7ª Região-CE (2006).

Presidente do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA (1987).

Habilitado em Inglês pela Cambridge University – First Certificate (1983).

MENEZES, M. Danos extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista Brasileira de 2017. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. (Org.). A centralidade do trabalho e os rumos da Legislação Trabalhista. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2018, v.1, p. 271-288.

MENEZES, M. Danos extrapatrimoniais na Lei n. 13.467/2017: o mesquinho cerceio da dignidade. In: MAIOR, Jorge Luiz Souto; SEVERO, Valdete Souto. (Coord.). Resistência: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2017, v.1, p. 203-222.

MENEZES, M. A Justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannoti da. (Coord.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: Alternativas para os que militam no foro trabalhista. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2016, v.1, p. 460-463.

MENEZES, M. Terceirização no STF: elementos do debate constitucional. In: FILHO, Wilson Ramos; LOGUÉRCIO, José Eymard; MENEZES, Mauro de Azevedo. (Org.). 1ª ed. Bauru: Canal 6, 2015.

Autor do livro “Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil – Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais” (LTr, 2004, 370 pp.), das monografias “O novo perfil do mandado de injunção diante das perspectivas de progresso dos direitos social-trabalhistas” (in “Vinte anos da Constituição-Cidadã” – LTr, 2009, p. 51-56), “Horizontes da negociação coletiva no Brasil: Lineamentos para a construção de uma efetiva cidadania sindical” (in “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho” – LTr, 2005, p. 435-444), e do paper “Principais Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista no Cone Sul” (Fundação Friedrich Ebert, 2001, 28 pp.). Autor de artigos publicados em periódicos da área jurídica.

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST (2006), da Ordem do Mérito Dom Bosco, título concedido pelo TRT da 10ª Região-DF (2007) e da Ordem do Mérito Coqueijo Costa, título concedido pelo TRT da 5ª Região-BA (2013).