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Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018

Supremo libera universidades e mantém suspensão de ações policiais

Alvos de ação contra supostas irregularidades eleitorais, instituições de ensino foram vítimas de censura ao serem impedidas de criticar candidatos. Para ministro Celso de Mello, a liberdade fundamental de expressão não pode ser desrespeitada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (31/10), a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia — relatora do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de novembro de 2018

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2018 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2018

Seminário discute os desafios após o banimento do amianto no Brasil

Aconteceu nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”. O evento, organizado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e apoiado pela instituição de ensino, apresentou na parte da manhã os painéis “A construção social e […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de outubro de 2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Recentemente, o Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 2/2018, que tem por escopo regulamentar questões atinentes à jornada de trabalho dos servidores públicos e seu controle, a possibilidade de compensação de horário e a instituição de banco de horas no serviço público federal. Uma vez que a instrução trata de três grandes temas, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de outubro de 2018
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