Mauro Menezes & Advogados participa do lançamento de Vade Mecum destinado a auditores fiscais do trabalho

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de janeiro de 2019

Foi lançado na última terça-feira (15), o Vade Mecum do Auditor Fiscal do Trabalho. O projeto foi desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e teve um parecer técnico elaborado pelo advogado Paulo Lemgruber, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados. O lançamento contou com a participação de auditores fiscais do trabalho e aconteceu na sede do sindicato, em Brasília.

A ideia de produzir o material surgiu após a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).  Na ocasião, o Sinait percebeu brechas nos processos administrativos e formou uma comissão de trabalho com 15 auditores e auditoras que, juntos, organizaram normas trabalhistas, critérios técnicos e procedimentos inspecionais normalmente utilizados pelos auditores em suas respectivas rotinas.

O material já está acessível por meio de um hotsite desenvolvido com o propósito de facilitar o enfrentamento judicial das questões surgidas após a reforma trabalhista e também para transmitir à categoria maior segurança durante sua atuação.

“O lançamento do Vade Mecum do Auditor Fiscal do Trabalho constitui uma relevante iniciativa sindical na vanguarda da afirmação dos direitos dos trabalhadores brasileiros, em um momento de justificável dúvida interpretativa das leis trabalhistas, haja vista o retrocesso promovido pela reforma trabalhista. Constitui referencial seguro que trará ainda maior segurança e legitimidade à atuação fundamental da Auditoria Fiscal do Trabalho, em conformidade às leis, à Constituição e aos instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explica o advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.

O hot site pode ser acessado pelos Auditores Fiscais do Trabalho filiados ao Sindicato por meio do endereço www.vademecumaft.sinait.org.br. O acesso pode ser realizado com a mesma senha utilizada na área restrita do site do SINAIT.

Com o lançamento do Vade Mecum, atualizações periódicas devem ser feitas por toda a categoria.