OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2019

A OAB Nacional realizou no fim do mês de outubro, em Brasília-DF, um seminário para debater o tema Autonomia Universitária. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes da OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.

O debate abordou temas e aspectos jurídicos, constitucionais, liberdade orçamentária, dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que as instituições têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão.

Segundo Rodrigo Torelly, sócio do Escritório Mauro Menezes e membro da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitário da OAB, além da atualidade do tema, o debate foi marcado pela qualidade das exposições. “As opiniões diversas apontam a necessidade de ações em defesa da autonomia universitária e a preocupação com às últimas medidas governamentais adotadas, que incluem o corte de verbas e intervenções administrativas na estrutura das instituições federais de ensino superior”, comentou.

Comissão Especial da OAB O Seminário foi a primeira atividade da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.