Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018

O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre a complexidade da questão sindical no Brasil e, sobretudo, as dificuldades de compreendê-la.

“O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas. Afora as particularidades do desenvolvimento das relações de trabalho em cada país, o processo atualmente observado deriva, em grande parte, das substanciais modificações experimentadas nas relações de produção e de alterações da correlação de forças políticas em todo o mundo desde o último quartel do século XX”, ressaltou o artigo do qual João Gabriel é coautor.

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