Possível extinção do Ministério do Trabalho fragiliza e cria um ambiente mais vulnerável para o trabalhador no Brasil

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de novembro de 2018

O recente anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro de possivelmente extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta é visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda não ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho, criado há 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta. Ou “enxugado”.

“O anúncio da possível extinção do Ministério do Trabalho cria um ambiente ainda mais vulnerável ao trabalhador brasileiro. Historicamente, o Ministério do Trabalho cumpre o papel indispensável de fiscalizar o cumprimento da lei trabalhista. Seus auditores buscam garantir condições minimamente saudáveis e seguras de trabalho país afora. Combatem o trabalho forçado e procuram evitar as formas de trabalho degradante. Mesmo que a fiscalização trabalhista permaneça em outro ministério, as políticas de proteção e prevenção serão gravemente afetadas com o fim do MTE”, afirma o advogado Mauro Menezes, sócio do Mauro Menezes & Advogados.

*Com informações de reportagem publicada no Blog do Servidor, do Correio Braziliense