Mauro Menezes & Advogados

Demissão por acordo consensual cresce e empregado deve ficar de olho em seus direitos

A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018

Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF

O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018

Especial Ação Trabalhista: o que deve ser exigido do patrão?

Aprovada no ano passado, a Reforma Trabalhista trouxe inúmeras mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Junto a estas alterações na lei, a busca por reparação trabalhista por meio de ações judiciais também sofreu modificações, uma vez que está inteiramente ligada às interpretações e decisões da Justiça, que se aplicam a cada segmento […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de outubro de 2018

Advogado Gustavo Ramos tem artigo publicado em livro sobre a reforma trabalhista

Gustavo Ramos, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, teve um artigo publicado no livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos práticos e estratégias para o cotidiano”. A publicação foi lançada no dia 11 de junho e é assinada pelos organizadores Jorge Cavalcanti, Rafael Lara e Raphael […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de outubro de 2018

Pouco mais de um ano após vigência, Reforma Trabalhista ocasiona queda na contratação por carteira assinada

De acordo com pesquisa recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apenas 50.545 empregos foram gerados de maneira formal no Brasil. Os dados são referentes ao balanço de empregos no último mês de Julho. As informações coletadas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) são um reflexo das mudanças […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de outubro de 2018