Após implementação da Reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o número de ações trabalhistas diminuiu de forma considerável, conforme apontam os dados coletados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mensalmente, a quantidade de ações recebidas em primeira instância ultrapassava os 200 mil, contudo, esta quantia caiu cerca de 40%. Os números são reflexo […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de novembro de 2018
Com a Reforma Trabalhista, em vigor há mais de um ano, pouco mudou na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) sobre as regras para concessão de férias coletivas. Mas por se tratar de um acordo entre patrão e trabalhadores, merece atenção. Confira os principais pontos sobre o assunto para garantir que seus direitos sejam resguardados. […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2018
Foram meses de debates, críticas e elogios, protestos, audiências e discussões até que a Lei 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, fosse aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Com a premissa de modernização das relações trabalhistas, criação de empregos e desafogamento do sistema judiciário, a Lei que alterou 117 pontos da Consolidação das Leis do […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de novembro de 2018
A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até então era considerada uma fraude às leis trabalhistas. De acordo com levantamento do Cadastro […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2018
O advogado, sócio e coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes, analisou em artigo para o Portal Jota, o julgamento da ADI 5794 pelo STF, que declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical no país. A decisão iniciou um debate sobre […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 26 de outubro de 2018
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