Reforma trabalhista

#PapodeSexta: Com a Reforma Trabalhista, será possível dividir as férias em até três vezes. Como ficará este pagamento com as novas regras?

Vi que, com a reforma trabalhista, será possível dividir as férias em até três vezes. Como vai ficar o pagamento dessas férias, a gente também receberá o pagamento fracionado ou em uma parcela só? De fato a reforma trabalhista alterou o direito de férias, para permitir, dentre outras coisas, o seu gozo em até três […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de novembro de 2017

#EmTese: Encurtamento das férias anuais e retrocesso na proteção social brasileira

Como visto no #RMExplica desta semana, o direito de férias foi objeto de alterações pela reforma trabalhista, especialmente em relação ao regime de fracionamento das férias. Hoje, em casos excepcionais devidamente justificados, a CLT permite o parcelamento das férias em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a dez dias. A […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de novembro de 2017

#RMExplica: O direito de férias dos trabalhadores com a Reforma Trabalhista

O direito de férias foi objeto de alterações pela Reforma Trabalhista. A CLT assegura ao trabalhador o gozo das férias em um só período, nos doze meses seguintes à data em que o empregado adquirir o direito. Somente em casos excepcionais as férias poderão ser concedidas em dois períodos e, ainda assim, um deles não […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de novembro de 2017

#PapodeSexta: O contrato intermitente criado pela Reforma Trabalhista pode ter uma jornada de trabalho fixa?

Recentemente, recebi pelo aplicativo Whatsapp uma oferta de vaga de trabalho intermitente, com salário de R$ 4,45 por hora e jornada de cinco horas, nos sábados e domingos. Realmente, como se diz por aí, com a reforma trabalhista, esse tipo de contratação será válido? Não. De fato, a reforma trabalhista introduziu um novo tipo de […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de novembro de 2017

#EmTese: A arapuca do contrato intermitente instituído pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista introduziu uma nova forma de contratação da força de trabalho: o contrato intermitente, segundo o qual não há qualquer compromisso com uma periodicidade ou rotina de trabalho pré-estabelecida. Quando necessário, o empregador poderá convocar o trabalhador, com, pelo menos, três dias de antecedência, para prestar serviços, informando, desde logo, qual será a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de novembro de 2017
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