Reforma trabalhista

#RMExplica: O que é o contrato intermitente?

A Reforma Trabalhista introduziu uma nova forma de contratação da força de trabalho: o contrato intermitente, segundo o qual não há qualquer compromisso com uma periodicidade ou rotina de trabalho pré-estabelecida. Quando necessário, o empregador poderá convocar o trabalhador, com, pelo menos, três dias de antecedência, para prestar serviços, informando, desde logo, qual será a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 30 de outubro de 2017

#PapodeSexta: O tempo gasto na troca de uniforme e no banho deixará de ser computado na jornada de trabalho?

Trabalho numa empresa que produz energia nuclear e, por causa do tipo de atividade que desempenho, sou obrigado a usar um uniforme apropriado, que me protege contra a radiação nuclear, e a tomar banho no local de trabalho, para evitar o risco de contaminação de minha família e de outras pessoas com quem tenho contato […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de outubro de 2017

#EmTese: Enfim, o que são interesses particulares que justificam a supressão do tempo à disposição do empregador da jornada de trabalho?

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho considera tempo de serviço, para todos os fins, o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, e não apenas aquele em que estiver efetivamente desempenhando alguma atividade de interesse do empregador. Contudo, a Reforma Trabalhista excluiu da noção de tempo à […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de outubro de 2017

#RMExplica: O que muda no tempo na empresa à disposição do empregador com a Reforma Trabalhista

Hoje, a CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) considera tempo de serviço efetivo todo o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, e não apenas aquele em que estiver efetivamente desempenhando alguma atividade de interesse do empregador. A reforma trabalhista excluiu da noção de tempo à disposição do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de outubro de 2017

#PapodeSexta: A reforma trabalhista retira o meu direito à incorporação da gratificação de função?

Tenho mais de dez anos de exercício de função, com o recebimento da respectiva gratificação. Entretanto, a empresa em que trabalho me comunicou que, em dezembro, terei minha função retirada e retornarei ao meu cargo de origem. Fui informado, ainda, de que, com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), não terei direito à […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de outubro de 2017
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