Reforma trabalhista

#EmTese: Reforma trabalhista e vedação à incorporação da gratificação funcional aos salários

A gratificação funcional é devida ao trabalhador que exerce função de direção, gerência, fiscalização, chefia ou que ocupe cargos de confiança no âmbito de seu empregador. Os tribunais trabalhistas brasileiros entendem que a gratificação funcional deve ser incorporada ao salário do trabalhador que a receber por dez anos ou mais, ainda que haja sua reversão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de outubro de 2017

#RMExplica: O que muda na jornada de trabalho a partir da vigência da Reforma Trabalhista?

Atualmente a jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia. Contudo, a partir da vigência da Reforma, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de outubro de 2017

#PapoDeSexta: A reforma trabalhista já está em vigor?

O empregado foi informado pelo departamento de Recursos Humanos da empresa em que trabalha que as férias que ele gozará em outubro de 2017 serão as últimas regidas pela antiga regra da CLT e que em seu próximo período ele deverá parcelar as férias em três períodos, de acordo como que possibilita a nova redação […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de outubro de 2017

#EmTese: Entre passado e futuro – a reconstrução do Direito do Trabalho a partir da Constituição de 1988

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 11 de abril de 2017, com um discurso pautado pela modernização das leis do trabalho e pelo combate ao desemprego, que efetivamente alcança níveis alarmantes no Brasil. Contudo, como refere João Gabriel Lopes (2016, p. 201), o núcleo da reforma trabalhista gravita em torno da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de outubro de 2017

Roberto e Mauro & Advogados lança série especial sobre a Reforma Trabalhista

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados inicia, nesta segunda-feira (9/10), o #RMnaReformaTrabalhista, uma série especial de textos e artigos sobre a Reforma Trabalhista. Os materiais serão divulgados sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, no site e nas redes sociais do escritório. Segundo a advogada Marcelise Azevedo, coordenadora da Unidade Brasília do RM & […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de outubro de 2017
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